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29/10/2020 às 16:44

Suspensão de eleição é mantida

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Suspensão de eleição é mantida

Presidente do TJMT, Carlos Alberto da Rocha

Foto: TJMT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve suspensa a eleição para a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que seria realizada no dia 8 de outubro mas foi barrada dois dias antes, por decisão liminar.

Em julgamento virtual encerrado nesta quinta-feira (29), os 15 conselheiros optaram por manter a liminar concedida pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, no sentido de suspender as eleições até que duas reclamações sejam analisadas.

O caso chegou ao CNJ após o Tribunal de Justiça aprovar uma alteração no regimento interno, no mês de setembro, permitindo a reeleição na Casa. Isso beneficiaria já a gestão atual do presidente Carlos Alberto da Rocha, que se colocou na disputa à reeleição. 

Contudo, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e Juvenal Pereira da Silva, ambos concorrentes ao cargo de presidente, alegam que a alteração fere normas que são superiores ao regimento. Por isso o caso é analisado pelo CNJ.

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