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Notícias / Judiciário

09/11/2020 às 13:00

Elizeu tenta excluir pesquisa da CNN em que aparece com 5% das intenção de votos

Segundo análise inicial do juiz, a pesquisa estaria com diversos vícios que poderiam inclusive resultar em um favorecimento

Camilla Zeni

Elizeu tenta excluir pesquisa da CNN em que aparece com 5% das intenção de votos

Foto: Divulgação

O candidato ao Senado e deputado estadual Sargento Elizeu Nascimento (DC) tentou censurar a divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pela CNN Brasil e publicada nesse fim de semana. Contudo, a Justiça deferiu parcialmente o pedido, mas não suspendeu a publicação do resultado.

A ação movida pela coligação Agora É A Vez do Povo, que tem o sargento como candidato ao Senado, apontou que a publicação do resultado da pesquisa estava incompleta, deixando de atender os requisitos legais porque não preencheu todas as normas, principalmente em relação a fonte dos dados usados na pesquisa.

A representação também aponta que o registro divulgado como sendo da pesquisa ao Senado se refere às intenções de voto nas eleições municipais de Cuiabá, e argumenta que o registro da pesquisa se mostra falho, bem como o contratante da empresa.

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Pelas irregularidades, pediu que fosse suspensa a divulgação dos resultados, sob pena de multa de R$ 100 mil, além da determinação para que veículos da imprensa que divulgaram a pesquisa excluíssem a matéria.

Em análise primária, o juiz Ciro José Arapiraca, auxiliar da Propaganda, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), pontuou ser notória a falta de clareza quanto às fontes públicas de dados utilizada na pesquisa, e que a ausência dessa informação pode ser usada para o direcionamento das pesquisas, o que é proibido pela Justiça.

"Dessa forma, presente a probabilidade do direito em relação a uma irregularidade, estão concretizados os elementos necessários à concessão parcial da medida liminar e, sem prejuízo de análise mais aprofundada quanto do exame do mérito, não se faz imperativa, neste momento, a análise das demais irregularidades invocadas na representação", diz trecho da ação.

Com isso, o juiz deferiu parcialmente o pedido, e determinou que a divulgação da pesquisa seja feita com o acréscimo do seguinte esclarecimento: 

"A pesquisa está sendo impugnada por meio de representação eleitoral ajuizada por coligação que entende que esta não atenderia aos requisitos previstos na Resolução TSE n. 23.600/2019, especialmente quanto à falta de clareza na Fonte Pública de dados, por falta de indicação de mês e ano da fonte indicada".

Segundo o juiz, a divulgação da pesquisa só é permitida com essa mensagem. A divulgação sem essas informações acarreta em multa de R$ 20 mil ao responsável pela divulgação.

A pesquisa

A pesquisa realizada pelo Instituto Real Time Big Data mostra Carlos Fávaro (PSD) em primeiro, com 16% das intenções de voto, seguido de Nilson Leitão (PSDB), com 13% e Pedro Taques (Solidariedade) em terceiro, com 12%. Em seguida aparecem o Procurador Mauro (PSOL) com 8%, José Medeiros (Podemos) e Coronel Fernanda (Patriota) empatados com 7% cada, Sargento Eliseu (DC) com 5%, Valdir Barranco (PT) com 4%, Euclides Ribeiro (Avante) com 2% e Reinaldo Morais (PSC) com 1%.

Segundo a CNN, a pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número MT08387/2020. Foram entrevistadas 1.050 pessoas, por telefone, entre os dias 3 e 4 de novembro. O nível de confiança é de 95%.

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