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Notícias / Judiciário

13/11/2020 às 13:00

Justiça suspende propaganda que aponta escolha entre Abílio e Emanuel como 'encruzilhada'

O juiz mandou retirar o material de todos os meios de comunicação, sob pena de R$ 2 mil

Camilla Zeni

Justiça suspende propaganda que aponta escolha entre Abílio e Emanuel como 'encruzilhada'

Foto: Reprodução

A candidata à Prefeitura de Cuiabá Gisela Simona (Pros) terá que suspender, imediatamente, a publicação de uma propaganda eleitoral que atribui a escolha entre dois concorrentes como uma difícil encruzilhada. A decisão foi tomada pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 1ª Zona Eleitoral, nessa quinta-feira (12).
 
A ação movida pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) apontou que a propaganda seria irregular, porque faz uso de edições, computação gráfica, e ainda estaria lastreada de trucagem e montagem. 

Alegou ainda que a candidata gastou mais de 50% do tempo do programa para denegrir a imagem de outros concorrentes, "desvirtuando a finalidade da propaganda eleitoral".

O vídeo dizia o seguinte: "Você já pensou no 2º turno ter que escolher entre Abílio e Emanuel? Vamos tirar Cuiabá dessa encruzilhada. Gisela é a única que vence os dois nessa disputa e está em crescimento. De acordo com a pesquisa CNN, Gisela já atingiu 18% das intenções de votos no primeiro turno e está na cola de Emanuel e Abílio. No domingo, vote Gisela 90”, diz a peça.

A violação às normas eleitorais em razão do uso de computação gráfica foi constatada pelo juiz Geraldo Fidelis. "Em consulta ao vídeo acostado junto à representação, é possível visualizar que o material combatido, ao que tudo indica, aponta a produção de imagens sintéticas, o que viola ao disposto na legislação eleitoral", escreveu o juiz.

Pela violação, o magistrado concedeu uma tutela de urgência para determinar que Gisela e sua coligação não apenas deixe de veicular o programa eleitoral questionado como também remova o material de todos os meios de comunicação, sob pena de multa de R$ 2 mil por imagem encontrada. 

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