A equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alterou a previsão da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2,35% para 4,1% em 2020.
A nova projeção consta no Panorama Macroeconômico de novembro, que foi publicado nesta terça-feira (17) pela Secretaria Especial de Fazenda, do Ministério da Economia. LEIA aqui o documento.
Na prática, isso significa que o salário mínimo, calculado com base no INPC, em 2021 deverá ser maior do que o previsto em agosto deste ano, em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Hoje, o piso é de R$ 1.045. No projeto da lei orçamentária anual (PLOA) enviado em agosto deste ano, o governo projetou um salário mínimo de R$ 1.067 — aumento de 2,1% sem descontar a inflação.
Agora, caso a estimativa divulgada nesta terça-feira se concretize, o salário mínimo de 2021 será, de pelo menos, R$ 1.087, uma vez que a Constituição não permite correção abaixo do INPC.
O índice, que calcula a inflação para famílias de baixa renda — que ganham entre um e cinco salários mínimos — é divulgado oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em outubro deste ano, o INPC foi de 0,87%. No acumulado do ano, o índice registra alta de 2,95%, puxado sobretudo pela disparada dos preços de alimentos e bebidas em meio à crise econômica.
Além do salário mínimo, o INPC serve como cálculo para corrigir o piso de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do seguro-desemprego e do abono salarial do PIS/Pasep.
A equipe econômica do governo propôs congelar aposentadorias e pensões do INSS para aumentar o valor pago pelo Bolsa Família, mas a proposta não foi aceita pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Quem porventura vir a propor para mim uma medida como essa, só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa”, disparou Bolsonaro, em setembro, ao enterrar a proposta do Renda Brasil.
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