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Notícias / Entrevista da Semana

22/11/2020 às 08:23

Branco, nulo ou abstenção: qual a diferença? Entenda como o voto é computado

o Leiagora conversou com o secretário de Tecnologia da Informação Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Luís Cezar Darienzo, para tirar as dúvidas

Luzia Araújo

Branco, nulo ou abstenção: qual a diferença? Entenda como o voto é computado

Foto: Reprodução

Os cuiabanos se preparam para voltar às urnas no 2º turno da eleição municipal e escolher quem irá comandar Cuiabá nos próximos quatro anos. Segundo a Justiça Eleitoral, 294.861 eleitores compareceram às urnas no 1º turno e votaram em um dos 8 candidatos a prefeitos que concorreram a vaga. Desse total, 16.169 votaram nulos e 9.881 em brancos. Mas, qual a diferença entre esses dois tipos de votos? Eles são computados pela Justiça Eleitoral? Qual o impacto deles em uma disputa eleitoral? Para esclarecer essas e outras dúvidas, o Leiagora conversou com o secretário de Tecnologia da Informação Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Luís Cezar Darienzo. 

Leiagora - Votar em branco é quem aperta a tecla “branco” e nulo é quem digita um número inexistente e depois confirma. Em ambos os casos, os votos não são considerados válidos? Na prática, eles têm o mesmo significado perante a Justiça Eleitoral? Eles são ou não computados para candidatos, coligações ou partidos?

Luís Cezar – No passado existia essa preocupação principalmente do voto branco ir para coligação ou candidatos, mas isso era fruto de uma possível fraude, que podia ocorrer com cédulas em papel. O fato de o eleitor deixar a cédula em branco permitia que, uma hora ou outra, dependendo de como aquilo estava sendo contado, pudesse ser colocado o nome de alguém, mas, hoje, o voto em branco e o voto nulo, para fins de eleição e totalização, são retirados da computação geral e entram apenas para fins de estatísticas, para dizer qual foi a taxa de abstenções. Eles são considerados, hoje, na legislação, como se fosse uma manifestação apolítica do eleitor. Como se o eleitor não quisesse se manifestar. Quando vamos fazer a totalização, os votos brancos e nulos, são retirados dessa conta. Eles não possuem validade nenhuma e são considerados, apenas, os votos validos, ou por um candidato específico ou para a legenda. Então, brancos e nulos estão descartados. 

Leiagora -  Antigamente existia diferença entre as duas situações. O voto branco indicava que o cidadão estava satisfeito com a vitória de qualquer um dos políticos entre as opções, enquanto os votos nulos representavam a insatisfação do eleitorado como um ato de protesto. E agora?

Luís Cezar – Isso era algo popular. Para a legislação eles sempre foram retirados da computação dos votos. O que ocorria antigamente era que o fato do leitor riscar a cédula de papel impedia que ela fosse adulterada, posteriormente. Entregando ela em branco, o eleitor corria o risco dessa adulteração. Hoje, os votos branco e o nulo são tratados como uma manifestação apolítica, ou seja, o eleitor não deseja se manifestar politicamente sobre como o Brasil, Estado ou Município, tem que ser conduzido. 

Leiagora -  Então é mentira que o voto em branco vai para quem está liderando a votação?

Luís Cezar – Sim, isso é totalmente descartado. Ele é retirado da contagem. A contagem só é feita com votos nominais ou de legenda. O branco e nulo, em fins eleitorais, digamos assim, não tem validade alguma. Só entram para a estatística para mostrar que politicamente a população não deseja se manifestar, mas formalmente não tem validade alguma. 

Leiagora – Se em uma Eleição, mais da metade de votos forem nulos, o pleito é anulado?

Luís Cezar – Não. Isso também é uma corrente 
de protesto que existe na internet. Sempre temos que ter 50% dos votos validos. Se tiver 2 votos ou 1 voto já temos a maioria. O que pode acontecer para anular uma votação é, por exemplo, em uma eleição majoritária, a pessoa ser eleita com 50% dos votos e pós-eleição esse candidato é caçado. Os votos dele são retirados e, dependendo do caso, se faz uma nova eleição ou uma indicação indireta, como foi o caso do Senado, recentemente.  
 
Leiagora – E o que é abstenção?

Luís Cezar – Contamos como os que não comparecem. Os que abstiveram de ir expor a opinião. Então, estatisticamente, os brancos, nulos e abstenções
são computados separadamente, para poder analisar como a população está se comportando, mas em termo de ponto de voto e resultado da eleição, eles são descartados e computamos só os votos que são validos.  

Leiagora – Qual o impacto da escolha desses votos em uma eleição?

Luís Cezar – Na totalização dos votos não tem impacto, mas quando o eleitor vota em branco ou anula, ele está ratificando o que a maioria está decidindo. Ele optou por não expressar a vontade política dele, então, naturalmente, ele está concordando com tudo que está acontecendo no país. Ele acaba aceitando o governo que está sendo eleito pelos demais. Existe esse viés que é veiculado em algumas linhas de estudo. A pessoa está fazendo uma manifestação política, mas o que não podemos esquecer é que a política faz parte do nosso cotidiano e está inclusa em tudo que fazemos, influencia diretamente na nossa vida e não opinar fica difícil exigir depois.  

Leiagora – E se o eleitor não votar e não justificar? Como fica a situação dele perante a Justiça Eleitoral?

Luís Cezar – O eleitor pode justificar em dois momentos: no dia da eleição, se ele não estiver no domicílio eleitoral dele ou 60 dias após o pleito. Passado esse prazo, ele começa a ter problemas com na Justiça Eleitoral. Se o eleitor tiver 3 pendências seguidas, ou seja, três turnos, sem justificativa, o título é cancelado. Se a pessoa não votar três vezes seguidas, pode ser que o eleitor não reside mais na localidade ou faleceu. Mas, a pessoa retornando ao cartório eleitoral e se apresentando, é emitido uma multa no valor de R$3,51 e após o pagamento o título é novamente reabilitado, sem nenhum problema. 

Leiagora – Qual o seu conselho para o eleitor que ainda não tem certeza em quem vai votar?

Luís Cezar – Essa é uma questão muito delicada, vou responder como pessoa. O mais importante é que o leitor consiga identificar no candidato alguém que se aproxime das ideologias dele. O que percebemos no Brasil, o nosso modelo eleitoral é feito em cima de partidos políticos que possuem uma ideologia. Então quando se escolhe um partido, na realidade, esta escolhendo filosofias partidárias e formas de governo. Ele não deveria, por exemplo, colocar candidatos apenas pela pessoa. Não podemos esquecer que sempre os candidatos estão atrelados a algum partido político que possuí filosofia e naturalmente eles tendem a seguir essas linhas filosóficas. Então acho que o melhor caminho é analisar o candidato e se o plano de governo vai de encontro do que o eleitor pensa. 

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