A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade em favor de Wander Freitas Souza. Ele é acusado de ter participado do planejamento e execução de uma explosão do presídio da Mata Grande, em Rondonópolis (212 km de Cuiabá) para fuga de membros do Comando Vermelho.
Conforme a ação, Wander também seria faccionado e estaria preso desde junho de 2018. Na época, foi preso com outras 11 pessoas acusados de organização criminosa, explosão, fuga de presos, dano qualificado, porte de arma e posse de arma de uso restrito.
No STF, seu advogado alegou excesso de prazo em sua prisão, o que já não havia sido reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça. Na ocasião, o ministro Antônio Saldanha Palheiro observou que é necessário um "juízo da razoabilidade", considerando a complexidade e peculiaridade da ação.
"A razoável duração do processo não pode ser considerada de maneira isolada e descontextualizada das peculiaridades do caso concreto, até porque a melhor compreensão do princípio constitucional aponta para processo sem dilações indevidas, em que a demora na tramitação do feito há de guardar proporcionalidade com a complexidade do delito nele veiculado", considerou Rosa Weber, em concordância com o ministro do STJ.
Com esse entendimento, a ministra negou o pedido de habeas corpus, em decisão assinada em 18 de novembro.
O caso
A explosão de um muro na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis, aconteceu no dia 10 de novembro de 2017. Na época, 27 presos conseguiram fugir.
O buraco foi feito no muro que dá acesso a um matagal, e foi aberto com a ajuda de dinamite. Dos fugitivos, seis foram recapturados pouco tempo depois, ainda no mesmo dia.
Segundo as informações da época, alguns homens que davam suporte para a fuga trocaram tiros com os agentes de segurança que estavam na torre do presídio, com o objetivo de distraí-los, para a instalação da dinamite.
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