Após quatro anos de obras e custando o dobro do orçamento inicial, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) foi inaugurado há um ano e ainda não tem nenhuma habilitação junto ao Ministério da Saúde.
A gestão Emanuel Pinheiro (MDB) não conseguiu cumprir as adequações e os critérios exigidos pelo Ministério como, por exemplo, falta de parque de serviço de apoio a diagnóstico, falta de médicos 24 horas em determinadas especialidades, falta de pagamento de profissionais e fornecedores, fazendo com que o HMC fique sem receber recursos federais através de habilitações específicas.
A má gestão na Saúde Pública Municipal e a inoperância do atual prefeito, em aderir aos critérios exigidos pelo Ministério da Saúde, sobrecarregam o sistema que acaba sendo obrigado a funcionar por termos de cooperação com os demais hospitais.
Para solucionar o problema e maquiar a realidade da Saúde Pública em Cuiabá, Emanuel Pinheiro vem há um ano usando tanto a estrutura, quanto os recursos financeiros do antigo pronto-socorro e dos Hospitais Filantrópicos.
Considerado o maior hospital do Estado, entre os públicos e privados, o HMC, que custou próximo de R$ 200 milhões, tem hoje um custo mensal de aproximadamente R$ 11 milhões, sendo R$ 4,5 milhões de despesas com pessoal e R$ 6,5 milhões de custeio, incluindo medicamento e insumos.
Valores custeados pela Prefeitura utilizando os recursos dos hospitais que são habilitados como: antigo pronto-socorro, Hospital Geral, Hospital de Câncer, Santa Helena e antiga Santa Casa.
Inclusive, o Hospital Geral já suspendeu atendimento por falta de repasse da Prefeitura e a Santa Casa chegou a fechar as portas, sendo reinaugurada sob a tutela do Estado.
OUTRO LADO
A Secretaria Municipal de Saúde informa:
- Em relação aos recursos destinados ao HMC, a Secretaria Municipal de Saúde conseguiu a habilitação inicial dos serviços hospitalares de média complexidade junto ao Ministério da Saúde através da portaria nº 763, de 30 de abril de 2019, que estabeleceu recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde no montante anual de R$ 48.931.516,80, no valor de R$ 4.077.626,40 mês.
- Esse recurso foi liberado à medida que o HMC foi inaugurando as fases estabelecidas no Plano Diretor apresentado e aprovado junto ao Ministério da Saúde.
- A partir do mês de abril de 2019 o Ministério da Saúde liberou R$ 1.224.537,83 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos) mês. No mês de outubro, com a inauguração de mais uma etapa, o Ministério da Saúde, através da Portaria Nº 2.593, de 2 de outubro de 2019, disponibilizou mais R$ 1.427.169,24 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) mês. Com inauguração das demais etapas do HMC, no mês de julho, através da Portaria Nº 1.925, de 31 de Julho de 2020, o Ministério liberou o restante do recursos, totalizando 4.077.626,40 mês.
- Dessa forma, a unidade hospitalar, que possui um custo médio de 11 milhões, vem complementando com recursos próprios, já que que o financiamento da unidade hospitalar está pactuado no Plano Diretor no Ministério da Saúde para ser tripartite, ou seja, recursos Federal, Estadual e Municipal.
- Até o momento, a Secretaria de Estado de Saúde não fez nenhum aporte financeiro de contrapartida Estadual, nem mesmo a complementação das diárias de leitos de UTIs que custeia para todas as unidades públicas e privadas que atendem o SUS no Estado.
- A Diretoria do HMC informou que mais de 40% dos atendimentos são de pacientes do interior do Estado e na unidade hospitalar não há aporte do Estado.
- Em relação à redução de alguns contratos de hospitais filantrópicos, a Secretaria informa que à medida que foi implantando novos serviços no HMC, que é uma unidade hospitalar 100% pública, houve a necessidade de redução no privado.
- Outro fator importante a destacar é em relação ao antigo Pronto Socorro de Cuiabá, que de acordo com o Plano de Contingência está como Unidade de Referência covid-19 desde o início da pandemia. Após o período pandêmico, a Unidade Hospitalar passará por reforma, onde será o Novo Hospital da Família-HFAM, com perfil especializado de maternidade, crônicos, psiquiátricos e outras especialidades que vem ao encontro da necessidade da população cuiabana.
- A secretária Ozenira Félix Soares de Souza assumiu recentemente a pasta da Saúde e está solicitando as equipes técnicas as providências necessárias para as habilitações dos serviços de alta complexidade (UTIs, Ortopedias, CTQ etc.) do HMC junto ao Ministério da Saúde. Devido ao período da pandemia, esse processo perdeu força devido à concentração estar voltada totalmente para o atendimento da covid-19 no município, que é referência para toda Baixada Cuiabana.
Com informações da assessoria
Atualizada às 15h14
