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Notícias / Judiciário

23/11/2020 às 12:00

Justiça determina retirada de vídeo que acusa Wellaton de usar drogas

Vereador foi acusado de usar maconha com seu motorista

Camilla Zeni

Justiça determina retirada de vídeo que acusa Wellaton de usar drogas

Foto: Assessoria

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou a retirada imediata do vídeo intitulado "Flagrante: Vice-prefeito Felipe Wellinton foi filmado fumando maconha com seu motorista Antônio Ximita no seu carro de madrugada" das redes sociais, sob pena de multa de R$ 1 mil por vídeo encontrado.

A ação foi movida pelo vereador Felipe Wellaton (Cidadania), que concorre como vice na chapa de Abílio Júnior (Podemos) à Prefeitura de Cuiabá. No processo, alegaram que o caso é "típico fake news" porque não aparece no vídeo nenhuma substância ilícita e nem mesmo a pessoa de Wellaton.

"Portanto, além de falsear a verdade, as mensagens distribuídas pelo primeiro representado ainda configuram os crimes de calúnia e difamação", apontaram.

Segundo a ação, o vídeo foi repassado por um homem em um grupo de Whatsapp que conta com mais de 100 pessoas, entre eles pessoas do meio político, além de empresários e jornalistas. Por isso, Wellaton pediu que o acusado, o Whatsapp e o Facebook se abstenham de reproduzir o vídeo novamente. No caso das empresas, pediu que elas tomem as providências necessárias para remover e impedir novas transmissões do arquivo, por meio do código hash.

O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, reconheceu a irregularidade, em decisão assinada no dia 20 de novembro.

"No caso trazido à apreciação, em primeira aproximação e juízo preliminar, quer parecer que se está diante de uma publicação ilícita, pois a mensagem veiculada na publicação questionada aponta a suposta prática de crime pelo representante e, inexoravelmente, conduz o eleitor a estados mentais artificiais", manifestou o juiz.

Fidelis ponderou que, contudo, para o bloqueio do encaminhamento do vídeo, é necessário passar o código identificador, o que não foi passado por Wellaton. Por isso, concedeu parcialmente o pedido, determinando a retirada do vídeo em 24 horas, sem determinar novas providências por parte do Whatsapp e Facebook.

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