O município de Várzea Grande poderia ter um segundo turno nesta eleição de 2020 e os cidadãos iriam retornar às urnas neste domingo (29). O que seria algo inédito na cidade, já que ainda nunca tinha alcançando o número de eleitores necessário para que houve um segundo confronto.
Isso porque dos 212.481 eleitores existentes na cidade, 52.072 estão com o título cancelado. E, conforme a legislação eleitoral, têm segundo turno os municípios com mais de 200 mil eleitores em dia com a Justiça Eleitoral e onde, ao mesmo tempo, nenhum dos candidatos recebeu mais de 50% dos votos válidos, como ocorreu no último dia 15.
O prefeito eleito, Kalil Baracat (MDB), recebeu 50.918 votos, o equivalente a 46,12% dos votos válidos. Já o segundo colocado, Flávio Frical (PSB), obteve 44.176 votos, ficando com 40,01%.
No dia da eleição do primeiro turno, dos 160.409 eleitores aptos a votar em Várzea Grande, apenas 126.017 compareceram às urnas, ou seja, 78,56% do eleitorado que está em dia com a Justiça Eleitoral e 61,10% de todo o eleitorado, incluindo os com títulos cancelados.
Se apenas os eleitores que se abstiveram de comparecer às urnas, mesmo estando aptos a votar, tivessem comparecido, o resultado poderia ter sido outro. Outro cenário também poderia ter se concretizado caso nenhum título estivesse cancelado.
Em Cuiabá, por exemplo, mesmo com 115.537 títulos cancelados, o número de eleitores aptos a votar foi de 378.097 pessoas, dos quais somente 294.861 (77,99%) exerceram seu direito de voto. Com Abílio Júnior (Podemos) e Emanuel Pinheiro (MDB) recebendo, respectivamente, 33,72% e 30,64% dos votos válidos, a Capital mato-grossense vive hoje um segundo turno da eleição municipal.
Os artigos 28 e 29, inciso II, e 77, todos da Constituição de 1988, estabelecem que o segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores. Logo, são eleitos em uma única votação os senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores, assim como prefeitos e vice-prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores.
O cancelamento do título ocorre devido à ausência a revisão com coleta biométrica, ausência às urnas em três pleitos consecutivos, decisões judiciais de perdas de direitos políticos, além de falecimentos recentes. No caso da Capital, o eleitor em situação regular, mesmo não tendo comparecido ao primeiro turno, poderá votar neste domingo.
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