Cuiabá, quinta-feira, 25/04/2024
19:09:59
informe o texto

Notícias / Judiciário

27/11/2020 às 16:01

Julgamento é adiado e retorno de ex-secretário de Saúde segue barrado pela Justiça

Camilla Zeni

Julgamento é adiado e retorno de ex-secretário de Saúde segue barrado pela Justiça

Ex-secretário Luiz Antônio Pôssas de Carvalho

Foto: Assessoria

O julgamento do habeas corpus protocolado pelo ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, foi interrompido após um pedido de vista do desembargador Juvenal Pereira, presidente da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Com isso, o ex-gestor não poderá ser reinserido no quadro de secretários da Prefeitura de Cuiabá.

Na manhã desta sexta-feira (27), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou que o TJMT teria anulado todas as medidas cautelares que foram impostas contra o ex-secretário, no âmbito da Operação Overpriced. A fala foi feita durante debate de candidatos na TV Vila Real, quando ele se defendia da acusação de ter secretários de sua gestão envolvidos em esquema de corrupção.

Contudo, o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do secretário não foi totalmente analisado. Depois que Juvenal Pereira pediu vista, o segundo vogal da Câmara, desembargador Rondon Bassil Dower Filho, também decidiu aguardar a próxima sessão para fazer seu voto. O julgamento deve ser concluído na próxima quarta-feira (2 de dezembro).

Leia também - Emanuel deve renomear secretário afastado e diz que faz ‘campanha leve’

Apesar do advogado Francisco Faiad, que faz a defesa de Pôssas de Carvalho e do MDB, ter confirmado a informação repassada ao vivo por Emanuel, o adiamento da análise foi confirmado pela  assessoria do Tribunal de Justiça.

Cabe destacar que uma das medidas cautelares impostas pela Justiça foi justamente o afastamento de Pôssas de Carvalho da Prefeitura de Cuiabá. Contudo, a gestão anunciou a exoneração do então secretário como "a pedido".

Investigações

Conforme a Polícia Civil, as investigações da Operação Overpriced, que teve Luiz Antônio Pôssas de Carvalho como alvo, apontaram sobrepreço de R$ 715 mil na compra de ivermectina para tratamento da covid-19 em Cuiabá.

Consta que o medicamento foi comprado pelo preço unitário de R$ 11,90, com dispensa de licitação. No entanto, a própria Secretaria Municipal de Saúde teria comprado, meses antes, o mesmo medicamento, pelo valor de R$ 2,59. Dessa forma, a diferença seria de R$ 9,31 por unidade, o que seria um sobrepreço de 400%.

O ex-secretário afirmou que, na verdade, o valor de R$ 11,90 seria referente a caixa com quatro comprimidos de ivermectina, de forma que o valor unitário seria R$ 2,97 e, portanto, a diferença era de apenas R$ 0,38.

Ao tentar derrubar seu afastamento judicial, o ex-gestor apresentou novos documentos que eram desconhecidos dos investigadores. A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, observou que documentos apontaram fatos que seriam ainda mais graves do que o que foi evidenciado inicialmente pelo Ministério Público do Estado (MPE). Por isso, ela negou revogar as medidas cautelares. 

Depois, Pôssas de Carvalho tentou reverter a decisão no Tribunal de Justiça. Contudo, o juiz convocado da Terceira Câmara Criminal, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, negou recurso.

Confira a nota do TJMT na íntegra:

O processo entrou na pauta de julgamento virtual da Terceira Câmara Criminal de quarta-feira (25), entretanto não foi concluído. O julgamento ocorre pelo Plenário Virtual, dentro do PJe. Esse processo tem como relator o juiz convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, e a turma julgadora é composta ainda pelos desembargadores Juvenal Pereira (1º Vogal) e Rondon Bassil (2º Vogal).

A conclusão do julgamento foi adiada para a próxima quarta-feira (02/12), em virtude do pedido de vista do 1º Vogal e o 2º vogal aguarda.
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

1 comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Angelica Schuller 29/11/2020 às 00:00

    Bom dia! Meu nome é Angelica Luci Schuller e sou advogada do Sr. Luiz Antônio Possas no no processo que Tramita na Terceira Câmara Criminal do TJMT. O processo entrou na pauta de julgamento virtual da Terceira Câmara Criminal de quarta-feira (25), foi tirado de pauta no mesmo dia porém voltou a ser votado na quinta-feira dia 26.11 onde teve a votação concluída no entanto esse andamento ainda não foi incluso no andamento do processo mas será disponibilizado pela secretaria na próxima segunda-feira. Att.,

 
Sitevip Internet