O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) protocolou denúncia ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, solicitando investigação sobre o fechamento de escolas estaduais promovido pelo governo de Mato Grosso.
Lúdio, que é médico sanitarista, observou que a concentração de alunos em um número menor de unidades escolares gera aglomeração, o que não é recomendado em função da pandemia de covid-19.
"Ao invés de, no ano de 2021, priorizar a reabertura segura das escolas e garantir o direito de crianças e adolescentes à educação, com o ato lesivo de fechamento das unidades, o governador do Estado aumentará o número de estudantes nas estruturas físicas da rede pública de ensino e, consequentemente aumentará consideravelmente o risco de infecção da covid-19”, argumentou Lúdio na denúncia, que é assinada também pelo advogado Wander Bernardes.
No documento, o parlamentar apresenta dados que mostram o avanço da pandemia em Mato Grosso e listou protocolos de segurança recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras autoridades sanitárias para o retorno seguro às aulas presenciais.
“O retorno do ano letivo em fevereiro do ano de 2021 tem que ocorrer com segurança e com um mínimo de aglomeração possível, o que demanda maior distribuição de alunos por sala de aula no sentido de mitigar os efeitos da pandemia. É fundamental reduzir o número de alunos por sala de aula e ampliar o distanciamento entre eles”, observou.
O deputado pediu apuração também sobre o fechamento dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) e o remanejamento dos alunos para escolas regulares. Lúdio citou, ainda, riscos para a qualidade de ensino e a destruição das comunidades escolares provocados pelo fechamento das escolas e pelo remanejamento dos alunos para outras unidades, onde haverá maior concentração de estudantes. Alguns estão sendo remanejados para escolas a mais de 7 km de distância da escola atual.
Lúdio afirmou que o governo não está agindo de forma transparente ao promover o fechamento das escolas. Ele relembrou que, na audiência realizada na quarta-feira passada (25), questionou por diversas vezes o secretário de Estado de Educação sobre a quantidade de escolas que serão fechadas.
“Contudo, mesmo perguntado inúmeras vezes de forma objetiva, o chefe da pasta se esquivou do questionamento declarando tão somente que haverá apenas uma reorganização na estrutura escolar”, observou.
Informações da assessoria
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