Quem tentou chegar no Centro Político Administrativo na manhã desta quarta-feira (2) acabou preso no trânsito. E não importava a rota, todos os acessos estavam congestionados. Tudo isso, por conta do protesto dos policiais penais que pedem valorização salarial e a regulamentação da Proposta de Emenda à Constituição 5, que cria a polícia penal estadual.
Os policiais penais da ativa e aposentados acompanhados de seus familiares fecharam os quatro pontos de entrada e saída do Centro Político Administrativo, em Cuiabá, em forma de mobilização contra o governo do Estado. Ao lado do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen), eles reclamam que são demandas antigas que se arrastam por anos.
Em nota, o sindicato explica que a valorização salarial, por exemplo, é uma luta desde 2014, quando os profissionais tiveram que dividir seus direitos com outras carreiras, o que não foi devidamente corrigido, e nunca houve nenhum acordo por parte dos governantes para sanar essa injustiça.
Em 2019 foi aprovado em assembleia, pela categoria, a Comissão Temática de Valorização Salarial, com intuito de ajudar o sindicato na valorização da tabela salarial. “Criamos e apresentamos uma tabela salarial ao secretário Alexandre Bustamante, tentamos diálogo e negociações de todas as formas, mas nada foi feito agora vamos agir da mesma forma que conseguimos os mais importantes direitos que temos hoje!”, disse um dos membros da comissão, Everaldo Rodrigues.
Já no próximo dia 4 de dezembro completa um ano que a Emenda Constitucional n° 104/ 2019, inseriu a Polícia Penal, Federal, Estadual e Distrital, na Constituição Federal. Cada Estado passou a ter obrigação, legislativa e administrativa, para aprovar e regulamentar a funcionalidade dessa nova polícia, mas em Mato Grosso, até o presente momento essa demanda está pendente.
O ato conta com policiais penais da capital e do interior que se juntaram para demonstrar a insatisfação com o governo do estado e também com os deputados estaduais.
A presidente do Sindspen, Jacira Maria, ressalta que não vão parar até que o pedido seja acatado. Ela diz que os policiais não vão aceitar alteração no texto da PEC 5, que já foi aprovada em 1° turno na Assembleia Legislativa. Além disso, ela não quer perder nenhum valor a menos do qual foi apresentado pela categoria. Ela deixa claro ainda que não pretende arrastar essa demanda para 2022.
“Queremos nossa nova tabela aprovada e publicada no diário oficial, em um órgão novo e com uma nova estrutura organizacional. O novo órgão de Segurança Pública: a Polícia Penal, precisa nascer forte, com autonomia, bem enxuta e sem peso, assim como funciona a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Estamos dando continuidade a caminhada que levou mais de uma década para ser reconhecida e dar segurança jurídica ao agente penitenciário/policial penal, portanto não aceitaremos diálogo em 2022”, declarou a presidente.
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