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04/12/2020 às 11:09

Descompasso entre esferas de governo mantém desmatamento em alta em MT

O resultado foi um aumento de quase 4% em relação ao ano passado e a maior taxa dos últimos 12 anos

Leiagora

Descompasso entre esferas de governo mantém desmatamento em alta em MT

Foto: Sema/MT

O desmantelamento dos órgãos federais de combate ao desmatamento mina os efeitos do reforço na fiscalização implementado pelo estado de Mato Grosso nos últimos dois anos. Enquanto a secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) contabiliza recordes de operações, multas e embargos, o balanço da atuação do Ibama, por exemplo, segue na direção oposta.

O resultado desse contexto é a manutenção de um ritmo acelerado nas derrubadas no Estado, conforme exposto nesta semana, com a divulgação dos dados de monitoramento do PRODES pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

De acordo com o levantamento, o desmatamento no Estado atingiu 1.767 quilômetros quadrados entre agosto de 2019 e julho de 2020, um aumento de quase 4% em relação ao ano passado e a maior taxa dos últimos 12 anos.

Uma nota técnica produzida pelo Instituto Centro de Vida (ICV) atribui parte significativa desse resultado ao descompasso entre as ações de comando e controle nos níveis federal e estadual.

No nível estadual, os dados de 2020 demonstram um aumento de 33% no número de autos emitidos em relação ao ano anterior, o que evidencia, de acordo com o documento, as ações de fiscalização estão sendo reforçadas. O valor corresponde a cerca de 6 vezes o número de autos de infração do Ibama no mesmo período e é maior que o número de autuações anuais pelo Ibama dos últimos 10 anos no estado.

"Os dados de área embargada pelo estado demonstram aumentos ainda mais expressivos. Na base de dados disponibilizada pela SEMA constam 2.920 km² de áreas embargadas pelo estado em 2020. Isso representa um aumento de 192% em relação ao ano anterior", aponta outro trecho.

Em contrapartida, no mesmo período, o número de autos de infração emitidos pelo Ibama em Mato Grosso manteve a tendência de redução verificada nos últimos três anos. Entre janeiro e novembro de 2020, o órgão emitiu 347 autos de infração - uma queda de 80% em relação a 2017.

O número de termos de embargos do Ibama também apresenta forte redução. Entre janeiro e novembro de 2020 foram emitidos 102 embargos pelo órgão federal, menos de 20% do total registrado em 2017.

“O enfraquecimento também tem correlação com o desmonte do Fundo Amazônia e diversas medidas que ficaram conhecidas como a "boiada", termo cunhado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para se referir ao afrouxamento da legislação ambiental e sinalizações a favor de práticas ilegais como mineração em áreas protegidas e grilagem”, afirma o ICV.

A situação, de acordo com o documento, deixa o Estado mais longe de alcançar as metas estabelecidas em seus planos e estratégias estaduais e de cumprir o compromisso internacional assumido durante a Conferência do Clima em Paris, em 2015, de reduzir a taxa de desmatamento atingindo 571 km² por ano até 2030.

"Os mais de 4 mil polígonos de áreas desmatadas na Amazônia mato-grossense esse ano, demonstram o enorme desafio que é o seu combate. Ainda que o enfrentamento do problema demande diferentes ações e políticas públicas, a fiscalização é um componente central e deve ser reforçada em ambos os níveis, estadual e federal", diz a nota, em um trecho.

Outro padrão que preocupa é a do crescimento de grandes derrubadas em grandes imóveis. Mais de 40% do desmatamento total aconteceu em polígonos com mais de 200ha cada, sendo que apenas 11 deles foram responsáveis por 13% de todo o desmatamento do estado.

Além disso, mais de 63% do desmatamento em imóveis rurais ocorreu em grandes imóveis, com área acima de 1.500 hectares.

Desmatamento ilegal

O ritmo de destruição das florestas no estado continua "alarmante", aponta a nota, principalmente pelo seu alto grau de ilegalidade.

"Nos últimos 12 anos, o desmatamento legal foi irrisório quando comparado a abertura de áreas de forma ilegal. Apenas 12% de toda as florestas destruídas no estado nesse período foi realizado de forma autorizada", diz o documento.

Esse indicador, embora sempre tenha se mantido em níveis muito altos, vinha apresentando uma leve tendência de queda nos últimos 12 anos, embora com ritmo lento.

"Em 2020, porém, houve novo crescimento da ilegalidade, resultando em uma taxa de 88,1%, ou seja, menos de 12% do desmatamento detectado foi realizado em áreas com autorizações para desmatamento válidas emitidas pelo órgão ambiental estadual", diz a nota.

Dos 83 municípios do estado com desmatamento detectado pelo Inpe em 2020, apenas 33 deles apresentaram alguma área com desmatamento legal, ou seja, detinham autorizações válidas emitidas pelo órgão ambiental. Ainda assim, a legalidade média dentre eles foi de apenas 17% de toda a área aberta.

O município com maior área desmatada no estado em 2020 foi Colniza, com 238 quilômetros quadrados de novas áreas abertas, e vem liderando a destruição de florestas no estado há, no mínimo, sete anos.
 
Com assessoria ICV
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