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Notícias / Judiciário

09/12/2020 às 16:00

Nininho e prefeito de Itiquira eram ‘coordenadores’ de esquema, diz MPF

Foram alvo da operação os deputados estaduais Nininho, Romoaldo Junior (MDB) e Dilmar Dal'Bosco (DEM) e o ex-deputado Mauro Savi

Eduarda Fernandes e Kamila Arruda

Nininho e prefeito de Itiquira eram ‘coordenadores’ de esquema, diz MPF

Foto: Fablicio Rodrigues / ALMT

O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD) e seu irmão, o prefeito de Itiquira, Humberto Bortolini, são apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como as pessoas que coordenavam as ações ilícitas praticadas pela organização criminosa alvo da Operação Chapéu de Palha, deflagrada na manhã desta quarta-feira (9).

Foram alvo da operação os deputados estaduais Nininho, Romoaldo Junior (MDB) e Dilmar Dal'Bosco (DEM). O ex-deputado Mauro Savi também recebeu a “visita” da PF em seu apartamento localizado no bairro Santa Rosa, em Cuiabá.

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Conforme o pedido de prisão temporária, negado pelo desembargador federal Olindo Menezes, o MPF diz que os investigados se dividiam em grupos, sendo os irmãos Bortolini os coordenadores. Já o grupo gerencial seria composto por Marco Antônio Souza Fonseca e seus pais Antônio César Fonseca e Ana Maria de Moraes e Souza.

O órgão aponta que os membros do “grupo operacional” eram Paulo Rocha dos Santos, Ivaldo de Freitas e Uashington Paim Neto de Assunção, proprietários de empresas que mantém contrato com as prefeituras. Já o “grupo acessório” seria integrado por assessores dos deputados estaduais e os próprios deputados estaduais, “em nome dos quais foi movimentada uma grande soma de dinheiro”. Por fim, havia o “grupo de execução”, que seria integrado por servidores e agentes públicos, além de laranjas e familiares de envolvidos.

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De acordo com o MPF, Nininho “seria o responsável pelo direcionamento das emendas parlamentares para os municípios do Sul do Estado, os quais direcionam as obras para as empresas investigadas através de montagem de Francisco Silva Júnior, que foi vereador do citado município e, desde 2017, é o engenheiro responsável pela Construtora Pirâmide”.

Dentre as transações financeiras apontadas como suspeita está o recebimento de R$ 40 mil por Francielle Dalla Valle por Antônio César. Ela é sobrinha de Humberto Bortolini. O órgão ministerial também cita o repasse de R$ 50 mil de Dilmar para Antônio. Já dois servidores do gabinete de Mauro Savi receberam da Construtora Pirâmide a quantia de R$ 599,9 mil em suas contas. Uma assessora de Romoaldo recebeu R$ 29 mil.

O MPF segue narrando que Marco Antônio é o engenheiro responsável pela Construtora Pirâmide e pela Construir Construtora e que ele seria afilhado de Nininho, ocupando cargo de Superintendente de Parcerias Regionais da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Durante o período de janeiro de 2013 a julho de 2018 passaram em suas contas bancárias a quantia de R$ 2,2 milhões em crédito e R$ 2,2 milhões em débitos.

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Já o prefeito de Itiquira, Humberto Bortolini, recebeu em sua própria conta a quantia de R$ 150 mil da Pirâmide, entre junho e agosto de 2014. A construtora, por sua vez, recebeu R$ 968,3 mil da prefeitura.

Uma série de movimentações financeiras entre as empresas e os alvos da operação e seus familiares é narrada pelo MPF.

Investigação
A investigação teve início em maio de 2017, quando o MPF instaurou inquérito, a partir de um Relatório de Inteligência Financeira do então Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que comunicou atividades financeiras suspeitas por parte de Paulo Rocha dos Santos Ltda (Construtora Pirâmide).

Foram detectados “dezenas de procedimentos licitatórios, onde teriam ocorrido os alegados crimes, envolvendo outras empresas e servidores públicos do Município”.

Segundo a Polícia Federal, uma organização criminosa atuava com objetivo de desviar recursos públicos desde 2013, quando a Construtora Pirâmide, “em conluio com pelo menos mais duas empresas (Ivaldo Rocha de Freitas & Cia Ltda. e Up Projetos e Construções Ltda.) fraudaram licitações em municípios ao Sul de Mato Grosso”.

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O esquema, conforme a PF, acontecia da seguinte forma: as empresas se revezam para vencer as licitações e distribuíam as vantagens indevidas para agentes e servidores públicos. "As vantagens indevidas são distribuídas para todos os níveis de servidores públicos. Desde o que detém poder decisório acerca do destino da verba pública a ser aplicada, passando pelo responsável pela condução do processo licitatório até o fiscal da obra executada”, cita o MPF no pedido de deflagração da operação.

Neste contexto, a autoridade policial conta que ficou caracterizado que a Pirâmide e o grupo familiar de Marco Antônio Souza Fonseca agiam como operadores financeiros da organização criminosa e que as ações ilícitas praticadas por eles eram conduzidas pelos irmãos Humberto Bortolini, prefeito de Itiquira, e Ondanir Bortolini, deputado estadual.

As suspeitas das transações ilícitas foram corroboradas por movimentações bancárias entre a Pirâmide e servidores públicos de prefeituras supostamente envolvidas no esquema.

No pedido de prisão temporária, negado pela Justiça, o MPF destaca a Nota Técnica 3320/2018 da Controladoria Geral da União (CGU), a qual aponta que, por meio da análise dos dados bancários das empresas contratadas pelas prefeituras, “identificou-se repasses das empresas contratadas para prefeito, vereadores, secretários, engenheiros – fiscais de obras, familiares de deputados, movimentações suspeitas entre deputados estaduais e servidores e outras irregularidades”.
 
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