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Notícias / Política

14/12/2020 às 20:00

Rodovias de MT devem receber investimentos de R$453 milhões por meio de parceria

Parcerias de manutenção pedagiada devem melhorar a qualidade da malha rodoviária

Leiagora

Rodovias de MT devem receber investimentos de R$453 milhões por meio de parceria

Foto: Michel Alvim/Secom-MT

Um termo de recuperação e manutenção de 419,3 quilômetros de rodovias estaduais deve permitir que as regiões Centro-Oeste e Oeste de Mato Grosso, recebam um investimento de quase R$453,3 milhões nos próximos 10 anos. O montante é fruto da parceria entre o Governo do Estado e da Associação Agrologística de Mato Grosso, que deve aplicar o recurso nas estradas e colocar praças de pedágios nas rodovias.

Para o governador Mauro Mendes, a formalização de parceria é uma importante solução adotada pelo Governo para permitir a manutenção contínua da malha rodoviária, sem que seja necessário o aporte direto de recursos por parte do Poder Público, uma vez que a associação fará os investimentos necessários enquanto durar o contrato.

Com a parceria firmada, um trecho de 310,9 quilômetros das rodovias MT-010, MT-249 e MT-235, em Diamantino, Nova Mutum e Campo Novo do Parecis, respectivamente, além de outros 108,4 quilômetros da MT-480, em Tangará da Serra, receberão manutenção.

“Nós não temos recursos necessários, pois temos muita coisa para construir e, ao mesmo tempo, manter. Temos mais de 8 mil quilômetros de rodovias asfaltadas que, a cada três ou quatro anos, precisam de uma manutenção um pouco mais vigorosa. Também temos o clima quente e o nível de transporte de carretas muito intenso. Então, quando você associa esses dois fatores, você acaba agredindo mais o pavimento flexível. Não temos dinheiro para fazer tudo”, reforçou o governador.

Mendes lembrou ainda que a parceria social é resultado de uma remodelagem das parcerias que vinham sendo firmadas ao longo dos últimos anos, concretizando-se na Lei Estadual nº 10.861/2019, que instituiu o Programa de Parcerias Sociais (PPP Sociais). O que dá autorização para que o Poder Público transferir às Organizações da Sociedade Civil as rodovias, tanto para obras de pavimentação, quanto para manutenção da malha rodoviária, por meio de chamamento público.

“É uma solução cuja essência já vinha sendo implementada e inovamos ainda mais no arcabouço jurídico, na formatação, que traz esse aspecto diferenciado da nossa legislação e dá segurança para todos os envolvidos, não deixando o processo eivado de vícios jurídicos. Me sinto muito feliz. Quero parabenizar a todos”, disse.

O governador ressaltou que os benefícios gerados com essas parcerias, tais como a prestação dos serviços de conservação, recuperação, operação e investimentos em obras novas nas rodovias, através da implantação e gestão de praças de pedágios por parte da Agrologística. 

“O progresso precisa de qualidade, de uma logística melhor para baratear o custo da produção e viabilizar os empreendimentos para gerar melhorias. É um modelo que veio para ficar, que traz segurança jurídica e traz inovação necessária no mundo moderno. Temos que ser criativos. Esse modelo tem uma modicidade tarifária, em que a tarifa é menor do que todos os pedágios existentes, pois é uma associação sem fins lucrativos. O único fim dela é arrecadar, dar manutenção, fazer os investimentos e manter uma rodovia”, disse.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira explicou que as parcerias são resultado de estudos de modelagem que indicaram pela inviabilidade econômico-financeira de um processo de concessão tradicional à iniciativa privada, uma vez que os trechos não apresentam atratividade para o mercado concessionário. Por essa razão, foi necessário adotar este modelo de parceria com manutenção pedagiada.

“Acredito que em lugar nenhum do mundo, uma associação de produtores sem fins lucrativos vai manter as estradas em excelentes condições. Isso é muito bom e acaba livrando financeiramente o Estado de investir em manutenção, permitindo o investimento em obras definitivas, como pavimentações. Todo mundo ganha”, afirmou.

Representando a Associação Agrologística, o diretor financeiro Leonardo Tomczyk destacou a importância da formalização das parcerias para a história da associação, que já tem uma trajetória de prestar de serviços de infraestrutura rodoviária com o apoio do Governo.

“Esse evento não cumpre somente um protocolo. Para nós, está escrevendo nossa história. Estamos firmando a mais importante de nossas parcerias. Estamos consolidando anos de trabalho e confiança mútua. Estamos desenvolvendo um novo sistema de qualificação logística por meio das PPP Sociais. Isso é algo inédito e muito importante”, reforçou.

Com a parceria, será realizada a manutenção pedagiada de 310,9 quilômetros: Na MT-249, no trecho que vai do entroncamento da BR-163 em Nova Mutum até o entroncamento da MT-235, com extensão de 137,5 quilômetros. Já na MT-235, no trecho do entroncamento da MT-249 até o entroncamento da MT-170 em Campo Novo do Parecis, totalizando 74,4 quilômetros.

E, por último, na MT-010, no trecho do entroncamento da BR-364 até o entroncamento da MT-160 em São José do Rio Claro, totalizando 99 quilômetros. O investimento será de R$ 354,041 milhões, com previsão de instalação de três praças de pedágio.

A primeira praça será instalada no KM.5 da MT-010, em Diamantino; a segunda praça será implantada no KM.34 da MT-249, em Nova Mutum; e a última praça será instalada no KM.58 da MT-235, em Campo Novo do Parecis.

Já a segunda parceria, para a manutenção pedagiada na MT-480, em Tangará da Serra, compreende o trecho que vai da duplicação da Avenida Nilo Torres, no município, até o entroncamento da MT-235. O valor do investimento a ser realizado é de R$ 99,256 milhões e está prevista a instalação de duas praças de pedágio na MT-480, localizadas no KM.15 da rodovia, em Tangará da Serra, e no KM.75, em Diamantino. 

O valor da tarifa de pedágio será de R$ 5,80 e a cobrança poderá ser realizada somente após a conclusão dos serviços iniciais de recuperação das rodovias com a limpeza das pistas e acostamentos, reparos na rodovia e revitalização da sinalização, entre outros serviços.
Secom MT
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