A Federação dos Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso (FEHOS-MT) se posicionou publica e positivamente, nesta segunda-feira (4), em relação ao pedido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), para investigação dos repasses de verbas federais para hospitais filantrópicos da Capital.
Para o presidente da entidade, Wellington Randall Arantes, a medida é necessária para investigar, justamente, a razão dos atrasos por parte da Prefeitura de Cuiabá ao repassar os valores que são remetidos ao município pelo Governo Federal.
“A FEHOS-MT vem a público expressar seu apoio aos hospitais filantrópicos da capital de Mato Grosso, Cuiabá, uma vez que há anos vem expondo aos governantes e a sociedade mato-grossense todas as dificuldades na manutenção das suas instituições, em virtude, principalmente, dos constantes atrasos do gestor pleno do SUS nos pagamentos dos serviços prestados por estas renomadas instituições”, iniciou a nota enviada à imprensa.
A declaração da Federação vem após a Prefeitura de Cuiabá ter sido obrigada judicialmente a repassar valores retidos e o chefe do município pedir, em coletiva de imprensa realizada no dia de sua posse (1º), que a Câmara dos Vereadores promova uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. Na ocasião, Emanuel chegou a alegar que algumas instituições, como o Hospital de Câncer do Estado, faziam apelos para conseguir comoção, mas pautada em informações falsas.
“O Hospital do Câncer tem feito denúncias vazias, irresponsáveis e levianas em relação à gestão, tentando jogar a sociedade contra a Prefeitura. Quero que, de forma transparente, os vereadores realizem a CPI para apurar nos últimos 10 anos todos os recursos que foram repassados, sejam emendas ou não, ao Hospital de Câncer, e se possível das demais instituições filantrópicas, para saber a real destinação desses recursos”, disse o prefeito, na ocasião.
Em nota, a Federação lembrou que os hospitais filantrópicos são responsáveis por 85% dos atendimentos de alta complexidade e 50% de média complexidade aos usuários Sistema Único de Saúde no Estado, o que beneficia, em sua maioria, a população de baixa renda. Dessa forma, é esse público que sofre com a interrupção dos atendimentos, que é ocasionada pela falta de repasse contínuo.
“Aproveitamos para sugerir aos vereadores, e também à sociedade e ao Ministério Público, como escopo central da CPI, a investigação das causas e motivações dos atrasos nos repasses dos recursos federais contingenciados, os efeitos das interrupções dos serviços para a população de baixa renda, buscando a responsabilização da cadeia de comando político dos responsáveis pelos repasses”, acrescentou o presidente.
A nota lembra ainda que apesar da responsabilidade financeira do SUS ser do Governo Federal, os valores são repassados aos estados e prefeituras, cabendo a esses entes fazer a transferência do pagamento.
“Ocorre que, inexplicavelmente, as Prefeituras, como o caso de Cuiabá, não repassam os recursos federais às instituições filantrópicas, que acabam interrompendo serviços essenciais por falta de recursos que na verdade, traduzem a falta de compromisso e competência dos políticos, que só falam de saúde pública em período eleitoral”, complementou.
A entidade pontuou, por fim, que as instituições apenas suspendem os serviços quando já não têm condições de atender com qualidade a população, em razão da falta de recursos, e apontou que, no caso da Prefeitura de Cuiabá, os valores referentes aos serviços do mês de dezembro de 2020 já foram repassados para o cofre municipal, mas o Executivo sequer teria quitado a dívida do mês de setembro.
A Prefeitura de Cuiabá não se pronunciou após a nota da Federação. A Câmara Municipal também não sinalizou resposta quanto ao pedido de abertura de CPI. Contudo, deve-se lembrar que as sessões parlamentares apenas retornarão no mês de fevereiro.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
