Cuiabá, sábado, 16/01/2021
04:25:32
informe o texto

Notícias / Esporte

11/01/2021 às 15:08

Sancionada lei que permite alterações de competições em pandemia

Bolsonaro vetou trecho que suspende dívidas de clubes

Leiagora

Sancionada lei que permite alterações de competições em pandemia

Foto: Staff Images/Conmebol/Direitos Reservados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.117, de 8 de janeiro de 2021, que permite alterações em regulamentos de competições esportivas em caso de surtos, epidemias e pandemias que possam oferecer risco à integridade dos atletas.

Essas alterações de regulamento devem, no entanto, ser aprovadas pelas agremiações participantes. A nova lei altera o Estatuto de Defesa do Torcedor.

Bolsonaro, no entanto, vetou o trecho que possibilitaria a suspensão do pagamento das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT).

"Por implicar em renúncia fiscal sem estimativa de impacto orçamentário-financeiro, foi vetada a proposta de suspensão das parcelas de tributos não pagas", afirmou a presidência da República, em nota.

Esse era o trecho mais discutido e considerado mais importante pelos parlamentares na época da aprovação do projeto. Há a possibilidade do Congresso derrubar os vetos presidenciais, em sessão conjunta. O Congresso voltará do recesso em fevereiro e ficará a cargo do presidente da Casa marcar uma sessão para apreciação de vetos.
Agência Brasil

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Em parceria com Engaje Sitevip Internet