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11/01/2021 às 15:40

Prefeitura de Cuiabá suspende novamente licitação do projeto Faixa Verde

Nova data para reabertura do certame "será divulgada oportunamente", diz comunicado

Eduarda Fernandes

Prefeitura de Cuiabá suspende novamente licitação do projeto Faixa Verde

Foto: Prefeitura de Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá,  por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), suspendeu temporariamente a licitação para escolha da empresa que será responsável pela administração do Estacionamento Rotativo, denominado como “Faixa Verde”, para modificações no edital.

Segundo nota enviada pela prefeitura ao Leiagora, a suspensão foi baseada nas diversas solicitações de esclarecimentos por parte dos interessados em participar da concorrência pública. Dentre as manifestações estão questões sobre o funcionamento, prazo de vigência do contrato, locais a serem implantados o sistema, entre outros. 

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“Diante disso, fizemos o pedido de suspensão dos prazos junto a Diretoria de Licitações e Contratos (Delc) para que possamos ter mais tempo hábil para promover os devidos esclarecimentos dos questionamentos apontados e pedidos de impugnações”, disse o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo. 

O aviso de suspensão foi assinado pelo secretário adjunto especial de Licitações e Contratos Agmar Divino Lara de Siqueira e a presidente da Comissão Permanente de Licitação Luciana Carla Pirani Nascimento na sexta-feira (8) e publicado na Gazeta Municipal que circula nesta segunda (11).

Conforme a publicação, a suspensão ocorreu “por não haver tempo hábil para responder todas as solicitações de esclarecimentos” e a nova data para reabertura do certame "será divulgada oportunamente".

Em dezembro passado, a prefeitura divulgou que a licitação seria aberta no dia 15 deste mês e a expectativa era concluir o certame até junho.

De acordo com o edital, inicialmente serão 5.645 vagas. “A proposta inicial da prefeitura é iniciar o serviço com 3,5 mil, podendo chegar até 5.645 conforme disposto no edital”, disse o secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Antenor Figueiredo.

Suspensão
Em janeiro de 2019, a licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foi retomada em março do ano passado após alterações sugeridas pelo Tribunal, mas acabou não indo adiante.

Como será
No sistema “Faixa Verde”, o valor da hora para o estacionamento de carros deve custar em média R$ 2,50 para carros e R$ 1,50 para motos. Além disso, 5% das vagas pagas serão destinadas para idosos e 2% à pessoa com deficiência (PcD), tendo alguns segmentos devidamente cadastrados com isenção como, por exemplo, as polícias.

O sistema rotativo está previsto para funcionar de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h, tendo os domingos e feriados livres. Todas as vagas estarão com identificação de placas de regulamentação, vertical e horizontal.
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