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12/01/2021 às 13:21

Em meio a discussões, Mauro sanciona lei que autoriza mudança de VLT para o BRT

Projeto de lei que permite a mudança foi apresentado na Assembleia Legislativa no dia 5 e aprovado dia 7 de janeiro

Camilla Zeni

Em meio a discussões, Mauro sanciona lei que autoriza mudança de VLT para o BRT

Foto: Governo do Estado

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), não perdeu tempo para sancionar o projeto de lei que autoriza o governo a substituir o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Bus Rapid Transit (BRT). 

A proposta, de autoria do Governo do Estado, foi enviada à Assembleia Legislativa no dia 5 de janeiro, e discutida em regime de urgência/urgentíssima entre os deputados. No dia 7, por maioria dos votos, a mudança do modal foi aprovada. Agora, no dia 11, a nova lei foi sancionada.

Conforme a lei recém aprovada, nº 11.285/2021, o Executivo poderá substituir o modal registrado em contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção do novo meio de transporte de Cuiabá e Várzea Grande. 

Leia também - VLT: 'Mauro devia ter pedido estudos técnicos quando era prefeito', critica Vuolo

A possibilidade de mudança foi apresentada pelo governador no fim de dezembro, após um estudo técnico, segundo o anúncio oficial. De acordo com Mauro, a conclusão do VLT, teve as obras iniciadas em 2013 e paralisadas em 2014, seria inviável em razão do valor a ser empregado e do custo final que será necessário repassar aos passageiros, por meio da tarifa. 


Conforme o governo, a solução ideal seria implantar o BRT, que funciona como uma espécie de corredor de ônibus. No entanto, o assunto ainda está envolto por discussões. Tanto a Prefeitura de Cuiabá quanto a Prefeitura de Várzea Grande alegam que apenas foram comunicadas sobre a mudança, reclamando seu direito de debater o assunto. Isso porque é por esses municípios que o modal de transporte irá passar.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), já acionou o Tribunal de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça para tentar barrar a mudança do modal antes que haja uma conversa entre os entes públicos. No entanto, as decisões não lhe foram favoráveis.

Na Assembleia Legislativa, apesar de terem votado de forma favorável à mudança, os deputados também pontuaram sobre terem ficado de fora da discussão. Uma audiência pública foi marcada para o dia 4 de fevereiro.

Apesar dos embates sobre o tema, no entanto, o governador Mauro Mendes ainda não se manifestou sobre a cobrança de um diálogo com outros representantes políticos. Oficialmente, o governo aguarda uma decisão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que deverá autorizar (ou não) a mudança de modal.

Acompanhe as notícias sobre a mudança do modal abaixo: 
 
 
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