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16/01/2021 às 09:57

TJ e 14 comarcas suspendem atendimento externo a partir de segunda

Tribunal de Justiça ressalta que não haverá suspensão dos prazos em relação aos processos eletrônicos

Leiagora

TJ e 14 comarcas suspendem atendimento externo a partir de segunda

Foto: TJMT

Em razão da alteração do risco de contaminação pelo coronavírus em 14 municípios de Mato Grosso, de baixo para moderado, o Poder Judiciário decidiu suspender o atendimento externo nessas localidades. Elas voltarão à primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), a partir desta segunda-feira (18). Contudo, o Tribunal de Justiça ressalta que não haverá suspensão dos prazos em relação aos processos eletrônicos.

A decisão afeta o Palácio da Justiça, na Capital, e as comarcas de Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alta Floresta, Rondonópolis, Primavera do Leste e Nova Canaã do Norte.

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Conforme especificado na portaria que estabeleceu o Plano de Retorno (428/2020), durante a primeira fase ficam suspensos apenas os prazos dos processos físicos e híbridos. As audiências poderão ser realizadas de forma online.

Nesta etapa, também estão suspensos os atendimentos ao público externo, mantendo-se apenas o expediente interno, das 13h às 19h, com percentual máximo de 40% dos servidores na forma presencial. Os demais devem trabalhar de forma remota (teletrabalho).

A segunda etapa será iniciada 14 dias após o início da primeira, com o restabelecimento das atividades presenciais, momento em que será possível o retorno da presença física dos usuários externos, exceto os cidadãos em geral, das 14h às 18h.

O Plano de Retorno Programado está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, com fluxo progressivo e gradual de abertura.

A Portaria Conjunta nº 89/2021, assinada nessa sexta (15) pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, levou em consideração o Painel Epidemiológico nº 312, divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde na quinta (14).

Paranaíta
Atualmente, o único município do Estado que configura na classificação com risco “alto” para o novo coronavírus é Paranaíta. Ao contrário das 14 demais unidades judiciárias, que retornarão à primeira etapa, a Comarca de Paranaíta já se encontra fechada, com a suspensão dos prazos processuais, inclusive dos processos eletrônicos.

 
Com informações do TJMT

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