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18/01/2021 às 08:47

MPF vai acompanhar construção do Hospital Central em Cuiabá; acordo anterior não foi cumprido

Obra foi relançada pelo governador Mauro Mendes e tem prazo de conclusão até novembro de 2022

Camilla Zeni

MPF vai acompanhar construção do Hospital Central em Cuiabá; acordo anterior não foi cumprido

Foto: Mayke Toscano/Secom

As obras de construção do Hospital Central do Estado (HC), relançadas pelo governador Mauro Mendes (DEM) em 2019, vão ser acompanhadas de perto por uma equipe técnica do Ministério Público Federal (MPF). A determinação, por meio de um procedimento administrativo, partiu da procuradora da República Denise Nunes Rocha Muller Slhessarenko.

Conforme a portaria, assinada no dia 12 de janeiro e publicada nesta segunda-feira (18), o acompanhamento se faz necessário porque um acordo judicial anterior, assinado na gestão Pedro Taques (Solidariedade), não foi cumprido. 

Então governador, em dezembro de 2015 Taques lançou a "Cidade da Saúde", com o prazo de entrega das obras a partir de setembro de 2016, segundo um acordo judicial firmado com o Ministério Público Federal. 

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As obras seriam feitas no terreno do Hospital Central, onde também seriam abrigados os Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), o Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade (Cermac), o Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen), a Central de Regulação do Sistema Único de Saúde e o Hospital Materno Infantil. No entanto, apenas o Cridac foi entregue por Taques. 

Logo no início da gestão, Mauro foi chamado à Justiça Federal em razão de um processo de cumprimento de sentença, no qual recebeu prazo de 60 dias para a conclusão do acordo deixado por Taques. No entanto, o governador apontou dificuldade em cumprir o que havia sido acordado, e apresentou o planejamento das novas obras no Hospital Central. 

No documento do MPF, as "tratativas e esforços" empreendidos pelo governo foram reconhecidos pela procuradora, que também observou na portaria a "satisfação" da população pela nova proposta na área da Saúde. Ela registrou que, contudo, é necessário o acompanhamento das tratativas extrajudiciais firmadas com Mauro, até para "imprimir celeridade ao cumprimento de acordo judicial para a conclusão das obras do Hospital Central em Cuiabá".

Hospital Central

A construção do Hospital Central esteve paralisada por mais de 30 anos quando Mauro anunciou a reformulação do projeto e fez seu lançamento. Pela proposta, o hospital deverá contar com 32 mil m² de área construída e apresentar uma capacidade de 1.990 internações e 652 cirurgias.

Na época do anúncio, o governador informou que parte dos recursos necessários para a construção seria feito por meio de uma parceria com os Ministérios Públicos e a Controladoria Geral do Estado. Os órgãos se comprometeram a repassar parte de valores que seriam recuperados de atos de corrupção. Uma doação de R$ 75 milhões chegou a ser feita pelo Ministério Público, oriundo de um acordo de leniência firmado com a JBS.

em novembro de 2020 o governo assinou a ordem de serviço para a retomada das obras, por meio do Consórcio LC Cuiabá. O investimento previsto é de R$ 92,9 milhões apenas com a construção do hospital, que tem um prazo de execução de cerca de 22 meses. A previsão de entrega é de novembro de 2022.

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