A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Vigilância Sanitária de Cuiabá e os Conselhos Regionais de Medicina e de Biomedicina, realizou uma ação integrada para apurar denúncia de prática de exercício ilegal da medicina e da biomedicina e de falsidade ideológica em uma clínica de beleza na Capital.
A fiscalização foi realizada na manhã desta quarta-feira (20), em um SPA localizado no bairro Jardim Imperial, em Cuiabá. O alvo da operação é uma mulher de 25 anos, que supostamente vinha exercendo ilegalmente as profissões de médica e de biomédica.
Conforme investigação da Decon, a suspeita se apresentava como doutora e usava a abreviação Drª antes do seu nome. Ela também divulgava em uma rede social o número de registro de outra pessoa no Conselho Regional de Biomedicina como sendo seu.
Segundo apuração realizada pelos policiais civis, a investigada publicava que era bacharel no curso de biomedicina, formada por uma faculdade particular de Várzea Grande, e com especialização em estética invasiva e habilitação, que permite realizar procedimentos como lipoaspiração de papada, botox, harmonização facial e outros, por outra instituição de ensino.
No entanto, em contato com as duas unidades educadoras, ambas informaram à Polícia Civil que a suspeita não possui registros de formação nos referidos cursos.
A Decon também teve acesso a vídeos em que a mulher aparece realizando procedimentos invasivos, entre eles a aplicação de anestesia local, cauterização de manchas de pele, preenchimento labial, aplicação de botox, escleroterapia de vasos e até pequenas cirurgias com a remoção de pele, procedimentos que só devem ser feitos por profissional formado na área da saúde, com especialização em clínicas médicas ou hospitais, além de necessitar de alvará sanitário e suporte para socorro ao paciente em caso de complicações.
Durante a fiscalização, a equipe da Vigilância Sanitária notificou os responsáveis pelo SPA para que sejam alterados os alvarás de localização, funcionamento e da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAES), para inclusão de outras atividades referentes a salão de cabeleireiro, manicure e pedicure e, de forma secundária, atividades de estética.
No local também foram apreendidas agulhas e dezenas de frascos de produtos e de medicamentos que estavam sendo utilizados pela suspeita nos atendimentos. Alguns dos medicamentos apreendidos só podem ser comprados por médicos ou biomédicos.
À Polícia Civil, os proprietários alegaram que não sabiam que a funcionária não era biomédica e nem esteticista e que ela havia entregado cópia de diplomas, da carteira funcional do Conselho de Biomedicina e de outros documentos. Contudo, até o início da tarde desta quarta-feira (20), os donos da clínica não haviam enviado as cópias dos documentos à delegacia especializada.
Conforme o delegado da Decon, Rogério Ferreira, as investigações continuam e todos os envolvidos já foram intimados para serem ouvidos e prestarem esclarecimentos.
Os consumidores que foram atendidos pela suspeita, acreditando que a profissional fosse doutora, poderão procurar a Decon para denunciar a mulher e ajudar no esclarecimento dos fatos.
“A Delegacia do Consumidor alerta para o risco à vida, à saúde e à integridade física do consumidor, em realizar procedimentos invasivos, como botox e harmonização facial, com pessoa que não é formada na área da saúde ou que não possui a especialização necessária para esse tipo de atendimento, ou ainda em locais que não possuem o alvará da vigilância sanitária e o suporte necessário para prestar socorro em caso de necessidade”, completou o delegado Rogério Ferreira.
Assessoria
