Portador da síndrome de Down, Theo Felipe Correia nasceu com uma cardiopatia congênita. Morador de Cuiabá, o menino precisa de uma cirurgia cardiovascular com urgência para a correção total de um defeito atrioventricular, que causa aumento de fluxo sanguíneo no pulmão, podendo levar à morte.
A família do bebê, que já completa nove meses, agora corre contra o tempo, já que teve o pedido negado para o procedimento, porque hospitais do município não teriam a estrutura para atender a complexidade da demanda. A Secretaria Estadual de Saúde, por sua vez, alega dificuldades de encaminhamento do paciente para unidades fora de Mato Grosso, pois, na teoria, Cuiabá estaria habilitada para procedimentos cardiológicos pediátricos.
Zenaide, a mãe do Theo, contou ao Leiagora que soube do problema já durante a gravidez, através de exames de ultrassom. Recém-nascido, Theo passou por uma primeira cirurgia no Hospital Júlio Muller para que conseguisse sobreviver até ganhar o peso mínimo para a cirurgia de correção total.
"O médico me explicou que eles precisam refazer todo o coração Theo, porque ele tem o coração todo aberto. O nosso desespero é por conta da idade, porque a cirurgia só pode ser realizada em até um ano de idade", explica Zenaide.
Cardiopatia congênita é qualquer anormalidade na estrutura ou função do coração que surge nas primeiras oito semanas de gestação quando se forma o coração do bebê, com diferentes níveis de gravidade. Conforme Zenaide, a do Theo coloca sua vida em risco.
O pedido da cirurgia de Theo foi negado pelo Hospital Femina, que recebe as cirurgias cardiovasculares pediátricas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá, devida à falta de estrutura.
"Não realizamos esse procedimento porque por se tratar de uma cirurgia cardíaca complexa, necessita de encaminhamento para grande centro de cirurgia cardíaca pediátrica, que disponha de alto treinamento das equipes de perfusão, enfermagem, fisioterapia, equipe cirúrgica e de pós-operatório em UTI; sendo ainda importante o eco-transesofágico no transoperatório e cardiopediatria de plantão 24 horas", informa o parecer.
O estado, por sua vez, afirma não conseguir concluir o cadastro dos laudos na Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade, pois os procedimentos não estão disponíveis para a Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade de Mato Grosso.
"Ocorre que a portaria SAS/MS no 1072/2019 de 11/09/2019, estabelece que ‘os laudos de solicitação serão inseridos no SISCNRAC somente quando houver inexistência de serviço de saúde habilitado pelo Ministério da Saúde no âmbito do Estado’", diz memorando interno da Secretaria do Estado de Saúde (SES).
Ainda conforme o documento em que a coordenação de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) que solicita orientações, apesar dos procedimentos cardiológicos estarem habilitados/contratualizados em Cuiabá, existem alguns procedimentos que não são realizados pelo Estado.
Zenaide foi orientada pela Assistência Social a procurar a Defensoria Pública e agora busca atualizar o laudo e os docuementos necessários. Questionada pela reportagem, a SES não se posicionou sobre o caso até o fechamento dessa matéria.
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