Cuiabá, quinta-feira, 25/02/2021
00:55:20
informe o texto

Notícias / Judiciário

25/01/2021 às 18:34

Sem prazo para definição, pedido de aposentadoria de Teis volta tramitar no TCE

A Corte retomou as suas atividades apenas com 30% do funcionamento presencial devido a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Kamila Arruda

Sem prazo para definição, pedido de aposentadoria de Teis volta tramitar no TCE

Foto: TCE-MT

O pedido de aposentadoria do conselheiro Waldir Teis voltou a tramitar no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o retorno dos trabalhos nesta segunda-feira (25). A Corte retomou as suas atividades apenas com 30% do funcionamento presencial devido a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A decisão quanto à aposentadoria do conselheiro, que está afastado do cargo há mais de três anos, caberá ao presidente do TCE, Guilherme Maluf. O pedido foi recebido no dia 16 de dezembro e encaminhado para a Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas do órgão, a qual verifica a viabilidade do pedido.

Após isso, o documento é encaminhado à presidência. Caberá a Maluf acatar ou não o pedido de aposentadoria do conselheiro. Caso seja acatado, o pedido será remetido ao governador Mauro Mendes (DEM), que é quem tomará a decisão final sobre o assunto. É o democrata que deverá bater o martelo quanto a aposentadoria do integrante do Tribunal de Contas.

Apesar do andamento do processo internamente, não há um prazo para que Maluf se manifeste sobre a aposentadoria de Teis. 

Teis e mais quatro conselheiros foram afastados do cargo em setembro de 2017 durante a 14ª fase da Operação Ararath, denominada Malebolge. Todos foram delatados pelo ex-governador Silval Barbosa. Segundo o ex-gestor, os conselheiros receberam R$ 53 milhões em propina para fazer vista grossa nas obras da Copa do Mundo e também do Programa MT 100% Integrado.

Ele, contudo, não é o primeiro a tentar se aposentar estando nessa situação. Antônio Joaquim também ingressou com pedido de aposentadoria em 2018, mas não obteve sucesso.

O pedido chegou a ser acatado pela Corte de Contas, mas foi barrado pela Justiça. Isto porque, antes de homologar a decisão do Tribunal com relação a aposentadoria, o então governador Pedro Taques fez uma consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da legalidade do ato.

O fato culminou em ações judiciais e Antônio Joaquim não conseguiu se aposentar. O conselheiro, inclusive, acabou desistindo da aposentadoria.

Outro conselheiro que acabou renunciando a vaga no TCE por não conseguir se aposentar foi Humberto Bosaipo. Envolvidos em inúmeros processos por esquema de desvio de recursos na Assembleia Legislativa, ele foi afastado por decisão do STJ e teve o pedido de aposentadoria barrado pela justiça. Após 3 anos, ele acabou renunciando ao cargo e Maluf assumiu a vaga. 

Apesar de ainda nem existir a vaga, os bastidores da Assembleia Legislativa está movimentado por conta do assunto. O mais cotado para substituir Teis seria o presidente do Parlamento Estadual Eduardo Botelho (DEM). Ele, inclusive, seria consenso entre os parlamentares. 

O democrata, entretanto, nega que tenha interesse na vaga, e afirma que tem outros projetos, dentre eles, o de chegar ao governo do Estado e até já cogitou disputar como vice de Mauro em 2022. Isso fez com que outros deputados passassem a se movimentar como Max Russi (PSB), Sebastião Rezende (PSC) e Wilson Santos (PSDB). 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Em parceria com Engaje Sitevip Internet