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Notícias / Política

28/01/2021 às 08:00

CGE instaura PAD para apurar denúncia de assédio sexual no Indea

Caso seja julgado culpado, Marcos Catão poderá ser punido com, no máximo, uma suspensão de 90 dias

Eduarda Fernandes

CGE instaura PAD para apurar denúncia de assédio sexual no Indea

Foto: Reprodução

A Controladora Geral do Estado (CGE) irá instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a denúncia de assédio sexual, supostamente cometido por Marcos Catão quando ainda presidia o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). A previsão é que a portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado (Iomat) ainda esta semana.

Com a instauração, será criada uma comissão processante, formada geralmente por três servidores, que ficará responsável pela instrução do processo. Isso inclui coleta de depoimentos de testemunhas, do acusado e as alegações da defesa. Depois disso, a comissão irá elaborar um relatório opinando pela absolvição ou punição de Marcos.

Leia também - Marcos pede afastamento da presidência do Indea após denúncia de assédio sexual

Caso seja julgado culpado, Marcos Catão poderá ser punido com, no máximo, uma suspensão de 90 dias, que é o tempo previsto no Estatuto do Servidor para a prática de assédio moral e sexual. O prazo para a conclusão do PAD é de 60 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Relembre
Marcos Catão foi denunciado por uma servidora, que trabalhou como secretária dele no Indea. Em novembro do ano passado, Marcos teria massageado o pênis, sobre a calça, na frente da servidora. A jovem de 19 anos chegou a trabalhar no dia seguinte, mas após contar sobre o ocorrido para seu pai, ele a orientou a deixar o emprego e registrar o boletim de ocorrência. O caso veio à tona no dia 11 deste mês.

A denúncia gerou repercussão e a deputada estadual Janaína Riva (MDB) se posicionou publicamente, recriminando a atitude de Marcos. No Instagram, Janaína disse que, imediatamente, procurou o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, a quem reportou o caso. Depois, dezenas de mulheres fizeram um protesto no entorno do Palácio Paiaguás pedindo a exoneração dele do cargo.

Marcos pediu exoneração do cargo no dia 18, logo após voltar das férias. Disse que tomou a decisão para evitar maiores desgastes à instituição. “Dedicarei esforços em construir minha defesa e provar minha inocência em relação a esta situação levantada contra mim. Confio nos órgãos de investigação e na Justiça, que certamente vão apurar e julgar os fatos de forma independente e imparcial”, escreveu em nota.
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2 comentários

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  • José da silva 28/01/2021 às 00:00

    Esse parasita, tinha que ser exonerado, tem um histórico horrível dentro do órgão, como todos os cupinchas que o cercam, um já até pediu remoção, tem que ser revisto todos esses cargos de chefia dentro da baixada cuiabana. Pois não adianta só tirar ele, seus discípulos estão de prontidão para seguir pregando o assédio moral, cometendo improbidade administrativa e agindo com grosseria, mesmo alguns entrando até pela porta dos fundos do órgão e ganhando chefia de presente. Enfim, esperamos q a Justiça seja feita e ele seja condenado...

  • Cidadã 28/01/2021 às 00:00

    Sr Governador e senhores Deputado, esta na hora de rever essa Lei, ne?? Quer dizer que a pena máxima para alguém que comete assedio moral e sexual é um "afastamento de no maximo 90 dias"??? Isso é passar por cima de todos os direitos do ser humano uma humilhação dessa!!!

 
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