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Notícias / Judiciário

02/02/2021 às 07:30

Por risco de desabamento no Intermat, MP abre inquérito e tenta firmar TAC

Promotor marcou uma audiência de tentativa de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para 28 de abril, às 14h30

Eduarda Fernandes

Por risco de desabamento no Intermat, MP abre inquérito e tenta firmar TAC

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) investiga o possível risco de desabamento do prédio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), localizado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Em portaria assinada no último dia 28, o promotor de Justiça Gerson Barbosa instaurou um inquérito civil para apurar a denúncia, que partiu da Associação dos Servidores do Intermat (Assinter), e marcou uma audiência de tentativa de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para 28 de abril, às 14h30.

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Em 12 de junho do ano passado, foi instaurado um procedimento preparatório para averiguar se havia elementos que embasassem a abertura de inquérito, o que foi constatado. Neste sentido, o promotor explica que foi determinada a realização de perícia pelos técnicos do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça para averiguação dos riscos de desmoronamento, conforme noticiado na reclamação.

Tal perícia resultou no Relatório Técnico nº 072/2020, o qual pontua que “foram detectadas diversas irregularidades no prédio do Intermat, como, por exemplo, infiltrações em toda a edificação, instalações elétricas em desconformidade com a norma da ABNT NBR 5410, existência de fissuras e trincas generalizadas nas paredes etc”.

Gerson Barbosa cita que o relatório foi enviado ao presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, a fim de que ele adotasse providências para sanar as irregularidades constantes do mencionado documento. O presidente pediu prazo de 30 dias para cumprir os apontamentos, mas, segundo o promotor, “não houve o atendimento até o momento”.

Diante do cenário, o promotor instaurou o inquérito e marcou a audiência.

Outro lado
Atendendo solicitação do Leiagora, a assessoria do Instituto enviou a seguinte nota:
 
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) foi notificado da apuração do Ministério Público. O órgão já adota todas as medidas necessárias para a reparação do imóvel e esclarecimentos dos apontamentos do MP.

O Intermat investe R$ 1,9 milhão na manutenção e adequação predial, com o objetivo de melhorar o atendimento e o ambiente laboral, garantir a acessibilidade com a instalação de um elevador, além de adequações na rede lógica e parte elétrica, pintura e mobiliário. As obras tiveram início em 2020 e tem previsão de serem finalizadas ainda este ano.
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