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04/02/2021 às 18:45

Sem resolução e com muita discussão, AL encerra audiência sobre troca de VLT por BRT

Lideranças políticas criticaram a tomada de decisão “unilateral” do governo ao trocar o modal, propuseram um plebiscito e uma nova audiência

Eduarda Fernandes

Sem resolução e com muita discussão, AL encerra audiência sobre troca de VLT por BRT

Foto: Reprodução

Após quase quatro horas de muita discussão e desentendimentos, a audiência realizada na tarde desta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para debater a troca de VLT por BRT, encerrou com poucas definições. No geral, lideranças políticas criticaram a tomada de decisão “unilateral” do governo ao trocar o modal, propuseram um plebiscito e que uma nova audiência seja convocada com a presença de vereadores de Várzea Grande.

A audiência já começou de forma turbulenta quando foi dada a palavra ao secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Ele ficou bastante irritado ao descobrir que era possível participar de forma presencial e reclamou que o convite oficial que recebeu de Valdir Barranco (PT) informava que a reunião se daria de forma remota, ou seja, virtual.

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“Só estão presentes pessoas ligadas a Cuiabá, não tem ninguém ligado ao Estado. Me surpreende muito que essa comunicação só existiu para Cuiabá, porque Várzea Grande não está presente e nem Estado. Respeitamos o convite, Barranco, mas, com essa forma arbitrária não concordamos. Estávamos preparados para a forma virtual”, declarou o secretário.

Neste contexto, o vereador por Cuiabá, Dilemário Alencar (Podemos), propôs que uma nova audiência seja convocada com a presença de parlamentares de Várzea Grande.

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, também participou de forma retoma e apontou que a mudança do modal já foi votada e aprovada por interesse político e, no momento, há em trâmite uma batalha judicial que a prefeitura está perdendo. Pontuou que Cuiabá e Várzea Grande não tem apenas a espinha dorsal prevista no projeto e cobrou que, seja um ou outro, o modal seja logo entregue à população, considerando também os avanços no transporte ocorridos desde o início do imbróglio do VLT, a exemplo da plataforma Uber.

Na ocasião também estavam presentes os vereadores Pastor Jeferson (PSD), Tenente Paccola (Cidadania), Diego Guimarães (Cidadania), Michelly Alencar (DEM), Lilo Pinheiro (PDT), Mário Nadaf (PV), Sargento Vidal (Pros), Demilson Nogueira (Progressistas), Kássio Coelho (Patriota), Marcus Brito (PV), Eduardo Magalhães (Republicanos), Vovô Dídimo (PSB), Luiz Fernando (Republicanos), Renivaldo Nascimento (PSDB), Cezinha Nascimento (PSL), Chico 2000 (PL), Marcrean Santos (Progressistas), Sargento Joelson (Solidariedade), o deputado federal Emanuelzinho, o vice-prefeito José Roberto Stopa, além de outras lideranças municipais.

Decisão unilateral

O economista e líder do movimento Pró-VLT, Vicente Vuolo, explicou que apesar de a decisão acerca de transporte intermunicipal ser, de fato, responsabilidade do governo estadual, os municípios afetados deveriam ser ouvidos por se tratar de uma região metropolitana. “É preciso de denunciar, tecnicamente inclusive, a grande farsa que o governo montou para favorecer o BRT, poluente, e prejudicar o VLT”.

Vuolo disse que é uma farsa relacionar o VLT à corrupção e citou que o modal existe em pelo menos 420 cidades do mundo. Neste contexto, defendeu que as obras sejam finalizadas, pois paradas geram mais custos. Sobre o valor da tarifa, disse ser inviável o governo afirmar que a do BRT será menor sem antes realizar um projeto básico e executivo e enviá-los aos municípios.

O economista contou que se reuniu com o conselho gestor da Caixa Econômica Federal, o qual lhe informou da impossibilidade de trocar o modal por conta do contrato de empréstimo firmado.

Vuolo ainda afirmou que não será mais necessário gastar com o VLT, pois existe uma sobra de R$ 193 milhões na conta desse modal. Além disso, sugeriu que seja firmada uma Parceria Público Privada (PPP) para absorver os custos do modal. Por outro lado, garantiu que não serão gastos apenas R$ 500 milhões no BRT, como diz o governo.

A vereadora Edna Sampaio (PT) defendeu que haja uma política de transporte que não trate o modal como fatia de mercado e o entregue para monopólios que dominam as empresas de ônibus, independentemente do modal que será escolhido.

A parlamentar fez uma série de questionamentos, dentre eles qual é a viabilidade de mudar um modal de transporte no qual já foi gasto mais de R$ 1 bilhão e a quem vai caber a devolutiva desse recurso, caso seja trocado o BRT por VLT.

“Nós não podemos ser responsabilizados. Servidor já é penalizado e temos sofrido na carne o que tem sido um governo que despreza a força de trabalho e que agora quer colocar de forma unilateral o modal de transporte na Capital. Não aceitaremos decisão monocrática, sem consultar a população que de fato irá pagar por esse modal. Tira parte significativa da renda dos mais pobres para que eles possam se mobilizar”, disse.

Edna também perguntou quais as decisões técnicas embasam a troca e porque o mesmo técnico apresenta os dois estudos, ora defendendo BRT, ora VLT. Questionou, ainda, quem são as pessoas e grupos envolvidos na construção e defendeu que seja dadas respostas técnicas e políticas para que tenham condições de emitir parecer. “A democracia ainda não foi abolida do Brasil”.

Michelly Alencar (DEM) criticou a saída de Emanuel do plenário antes mesmo de a apresentação técnica ser feita.

O presidente da Câmara de Cuiabá, Juca do Guaraná (MDB), defendeu que o Legislativo municipal seja ouvido e criticou atitude “monocrática” do governo, “sem ouvir Prefeitura de Cuiabá”.

A deputada federal Rosa Neide (PT) e o vereador Diego Guimarães (Cidadania) cobraram que o governo apresente o estudo técnico para embasarem suas decisões.

Estudo técnico

O engenheiro Rafael Detoni reiterou que não participou do estudo econômico-financeiro que deu respaldo à decisão do então governador Silval Barbosa pelo VLT. O engenheiro já havia se explicado anteriormente afirmando que o estudo foi elaborado por uma empresa de consultoria portuguesa chamada Ferconsult, que o próprio então governador teria buscado em Portugal.

Detoni traçou uma linha cronológica desde os debates iniciais, visando preparar as cidades irmãs para receberem a Copa do Mundo de 2014 até a judicialização da obra, no início de 2015, na gestão do então governador Pedro Taques.

Citou que o boletim de medição do Consórcio VLT, atualmente, apresenta divergência no percentual executado da obra. Deu, ainda, detalhes técnicos sobre como deve ser o BRT, um ônibus elétrico de piso baixo. O engenheiro apontou que a capacidades de transporte de passageiros por hora dos modais se equivalem.

Do que já foi pago no VLT, Detoni pontuou que apenas 20% pode ser aproveitado por meio da venda dos vagões. Ele afirmou que o Estado ainda precisaria aportar mais de R$ 500 milhões, caso opte por dar continuidade ao VLT.

Quanto à tarifa do VLT, o estudo apresentado indica que será de R$ 5,28. Já para o BRT, R$ 3,04. “O que interessa ao usuário, no final das contas, é o valor do bilhete único”, defendeu.

O tempo de Rafael foi encerrado aos 32 minutos de apresentação, o que o engenheiro julgou ser pouco para detalhar o projeto.

Plebiscito

O deputado federal Emauelzinho (PTB) propôs, e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), endossou, que seja realizado um plebiscito para que a população escolha entre BRT e VLT. Emanuelzinho ainda defendeu que haja subsídio no transporte coletivo para reduzir o valor da tarifa. O deputado estadual Valdir Barranco (PT) garantiu que o Parlamento irá avaliar o pleito.
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