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09/02/2021 às 12:00

Emanuel diz que não inventou plebiscito e acredita em adesão da população

Constituição Estadual permite que Estado faça consulta pública sobre assuntos de relevância pública, por meio de urnas eletrônicas. Emanuel pede apoio da AL.

Da Redação - Camilla Zeni / Da Reportagem Local - Maria Clara Cabral

Emanuel diz que não inventou plebiscito e acredita em adesão da população

Foto: Secom

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), voltou a defender a realização de um plebiscito para a definição quanto ao futuro da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá. Para o prefeito, é a população quem deve decidir se a construção deve continuar ou ser trocada pelo ônibus de trânsito rápido (BRT, em inglês) e não os chefes do Executivo.

O pedido para realização de um plebiscito foi feito pelo deputado federal Emanuelzinho Neto (PTB) e pelo prefeito Emanuel durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quinta-feira (4). 

“Está na Constituição Estadual, não é uma invenção do Emanuel, não. É um instrumento sagrado da democracia participativa. O problema é que nunca utilizamos. Quanto mais debates tivermos, quanto mais pudermos ouvir a população, fazer o plebiscito, melhor”, defendeu o prefeito.

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Segundo Emanuel, que já propôs dois plebiscitos quando era deputado estadual, a Constituição de Mato Grosso prevê a realização de até cinco consultas públicas por ano. No entanto, o Estado nunca realizou um plebiscito. Para o prefeito, isso se dá por falta de cultura.

“É a falta da cultura brasileira de não consultar a população e por isso as pessoas estranham. A democracia nossa é representativa e participativa também, só que nunca se utilizou esse instrumento consagrado da constituição estadual, porque é uma falta de cultura”, avaliou.

O gasto provocado com a medida, que envolve a estrutura da Justiça Eleitoral para a votação por meio das urnas eletrônicas, segundo o prefeito, é absorvido pelo Estado. Para ele, o valor deve ser encarado como um investimento, uma vez que o gasto com um modal sem “aval” da população poderia ser maior.

“A Constituição determina que o estado pague. E o Estado tem condições para isso. Se precisar de apoio, Cuiabá e Várzea Grande estão prontos para apoiar na logística, mas está na Constituição Estadual. Acham que vamos gastar demais, mas isso é investimento. Vamos gastar muito menos se ouvir a população e não ficar esse achismo e queda de braço político”, defendeu o prefeito. 

Para a determinação do plebiscito, é necessário que um projeto de decreto legislativo seja aprovado na Assembleia Legislativa, com uma assinatura de, ao menos, oito parlamentares. Por isso, Emanuel também garantiu que vai articular para conseguir as assinaturas necessárias.

O deputado estadual Valdir Barranco (PT), que organizou a audiência pública sobre o VLT, afirmou que vai encaminhar a solicitação de Emanuel para outros parlamentares.

“Esse já é o primeiro ponto a ser anotado como encaminhamento. Com certeza vamos estar estudando com outros colegas essa proposta”, disse, durante a audiência.
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