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Notícias / Judiciário

09/02/2021 às 11:45

MP investiga Saúde de Cuiabá sobre pagamento de clínicas de diálise

A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, na sexta-feira (5), a partir de uma representação feita pelo Conselho Regional de Medicina (CRM)

Eduarda Fernandes

MP investiga Saúde de Cuiabá sobre pagamento de clínicas de diálise

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou um procedimento investigatório para apurar se a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá deixou de efetuar os repasses de verbas destinadas às clínicas que realizam o tratamento de diálise em pacientes da Capital.

A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, na sexta-feira (5), a partir de uma representação feita pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), que comunicou a ocorrência de atraso nos repasses financeiros. O Conselho “alega e comprova que os valores já teriam sido enviados pelo Ministério da Saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá”, diz trecho da portaria.

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Essa mesma investigação já tramitou no Ministério Público Federal (MPF), que juntou aos autos a informação de que o CRM foi alertado por ofício, em 23 de julho do ano passado, enviado pela Sociedade Brasileira de Nefrologia - Regional de Mato Grosso, informando que a falta dos repasses comprometeu as compras de insumos, prejudicando os pacientes renais, cuja demanda tem aumentado, devido à pandemia de covid-19.

Na portaria, Mauro Zaque pontua que, segundo informações dos autos, o Ministério da Saúde já teria repassado os meses de abril, maio e junho para a Secretaria Municipal de Saúde, o que indicaria, em princípio, em irregularidade do ente municipal.

O promotor também cita que o MPF solicitou informações ao Ministério da Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde. Como resposta, o Ministério esclareceu que transfere recursos regularmente do Fundo Nacional de Saúde (FNS/SE/MS) para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio do Serviço de Nefrologia, na totalidade da produção aprovada pelos gestores estaduais/municipais de saúde.

Como comprovação, o Ministério anexou documentos complementares, que confirmam que foi transferido ao Estado de Mato Grosso o valor de R$ 10,4 milhões, cabendo aos gestores locais a responsabilidade quanto ao pagamento dos prestadores de serviço, cumprindo o prazo de cinco dias úteis, após a transferência do recurso pelo FNS.

A SMS, por sua vez, não respondeu as requisições do Ministério Público Federal, que após isso, declinou a atribuição para atuar na investigação ao Ministério Público Estadual.

Outro lado
Em nota, a secretaria informou o seguinte:

A respeito do procedimento preparatório SIMP nº: 000605-023/2020, aberto pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que ainda não foi notificada formalmente, mas que se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
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