O procurador Geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2021/2023 e durante o discurso de posse não disfarçou a insatisfação com a gestão federal e não poupou críticas ao presidente Jair Bolsonaro. O chefe do MP destacou que terá como uma das prioridades a pauta ambiental e então ressaltou os desmontes dos órgãos de fiscalização federal para controlar o desmatamento.
“Enquanto isso acontece, assistimos ao nosso Presidente da República e seu Ministro do Meio Ambiente fazendo vistas grossas, mudando a legislação e desmontando os órgãos de fiscalização federal. E o STF sendo acionado e tentando barrar esses crimes lesa-humanidade”, afirmou durante o discurso.
Outro assunto que rendeu críticas ao presidente é com relação à condução das medidas de combate ao coronavírus. “O trágico ano de 2020 ainda não acabou, com a pandemia não controlada, mesmo com a vacina chegando. Temos um presidente da República insensível, desumano, inconsequente, terraplanista, que desprezou a ciência e jogou a população contra os governadores e prefeitos e, por consequência já temos mais de 233 mil mortos”.
Ao falar do assunto, lembrou de seu tratamento contra a covid-19, quando teve 30% do pulmão comprometido e foi tratado com “antibióticos de última geração e corticoide, já que a vacina não chegou, e não existe o propalado tratamento precoce como se um imunizante fosse”.
Borges também foi bastante duro ao defender a democracia, disse que irá propor ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) uma vigília permanente na defesa da Constituição Federal, que no seu preâmbulo e artigo primeiro instituiu o Estado Democrático de Direito. Ele ressaltou que autoridades eleitas pelo voto popular prometem respeitar as leis e a própria constituição, porém, o atual presidente “tem adotado uma postura e um discurso que deixam a população brasileira preocupada com o futuro da nossa democracia”.
“Ter adversários políticos é saudável, mas a polarização e divisão da população que temos assistido, entre “Nós e Eles”, e falar de comunismo numa economia globalizada para criar um inimigo, como tem feito o Chefe da Nação, não é hilário, mas preocupante. Ainda mais quando se pratica um discurso e ações arquitetadas dentro de um “Gabinete do Ódio” instalado no Palácio do Planalto para atacar as Instituições pilares do Estado Democrático de Direito, que são o Congresso Nacional, Poder Judiciário e Ministério Público, no sistema de freios e contrapesos”.
O chefe do MP citou ainda as manifestações “nazifascistas” contra o STF e as declarações de militantes “dizendo que vão estuprar filhas de ministros, fazendo plantão na porta das suas residências”. E comentou ainda sobre a postura do filho do presidente que declarou “bastam um soldado e um cabo para fechar o STF” e considera que os ataques não são somente às instituições que compõem os poderes, mas também ao “espaço cívico” que se tenta corroer com intimidação, assédio e difamação.
“Tática usada com frequência por membros do atual Governo Federal e importante parte de seus apoiadores e seguidores. Os ataques misóginos do Governo têm muitos alvos, dentre eles, lideranças da sociedade civil, artistas, cientistas, acadêmicos, funcionários públicos, influenciadores e jornalistas”, afirmou.
Bastante indignado, Borges ainda criticou mais uma vez a postura do presidente quando o assunto é a eleição e as acusações de fraude no processo eleitoral sem apresentar provas, “num total desrespeito à Justiça Federal Eleitoral”.
E para encerrar, o chefe do MP ainda parafraseou Ulysses Guimarães: “temos ódio e nojo à ditadura”.
