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11/02/2021 às 15:59

Doze candidatos aprovados em concurso são convocados a tomar posse

Leiagora

Doze candidatos aprovados em concurso são convocados a tomar posse

Foto: Giuseppe Feltrin / Leiagora

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso publicou no Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira (11) Edital de Informação e Convocação para a posse de 12 candidatos aprovados no concurso público para promotor de Justiça substituto. A solenidade ocorrerá no dia 26 de fevereiro, às 9h, de forma virtual, por meio do aplicativo Teams.

A convocação ocorre após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revogar a liminar que suspendeu o concurso e julgar improcedente, por unanimidade, o Procedimento de Controle Administrativo que havia sido interposto. A sessão plenária do CNMP foi realizada no dia 09 de fevereiro.

Foram convocados os seguintes candidatos: Álvaro Schiefler Fontes, Ana Paula Furlan Teixeira, Fernando de Almeida Bosso, Ítalo João Chiodelli, Phillipe Alves de Mesquita, Fernanda Luiza Mendonca Siscar, Roberto Arroio Farinazzo Junior, Caroline de Assis e Silva Holmes Lins, Fabricio Miranda Mereb, José Antonio Neves Neto, Marlon Pereira Rodrigues e Leoni Carvalho Neto.

JULGAMENTO: Relatora do procedimento de Controle Administrativo, a conselheira do CNMP Sandra Frieger Gonçalves afirmou em seu voto não reconhecer a existência de vício que maculasse o edital e a homologação do concurso. Ela enfatizou que “não há que se falar em ato passível de controle por este Conselho Nacional do Ministério Público”. O voto foi acompanhado pelos demais conselheiros presentes na sessão.

O Procedimento de Controle Administrativo foi interposto por dois candidatos. Eles alegaram que a prova oral não havia sido realizada conforme previsto no edital no tocante ao sorteio dos pontos; que a forma como ocorreu a divulgação do resultado da prova oral teria impossibilitado qualquer exercício de recurso; e que a homologação do concurso teria ocorrido sem prévia publicação do quadro classificatório final.

Todos os questionamentos apresentados foram amplamente rebatidos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso ao CNMP e destacados durante o julgamento. No decorrer da sessão, o procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, integrante da Comissão de Concurso, fez sustentação oral refutando os pontos apresentados.

Destacou que o Ministério Público foi até à sessão para defender a lisura do concurso que primou, especialmente, pela igualdade e seguiu todos os pontos estabelecidos no edital. “Foi um concurso difícil, longo, que se iniciou com três mil inscritos e foram 144 para a segunda fase. Do total de aprovados, 120 foram para fase oral. Dos 109 que realizaram a prova, apenas seis não foram aprovados”, observou.

Esclareceu ainda que os seis candidatos que não foram aprovados na prova oral não constaram entre os 50 primeiros colocados na prova escrita.

 
Assessoria MPE
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