Cuiabá, sexta-feira, 19/04/2024
06:31:27
informe o texto

Notícias / Política

12/02/2021 às 16:22

Vereadora Edna sugere criação de lei contra fura-filas

Edna questionou a falta de clareza quanto à definição dos grupos prioritários

Leiagora

Vereadora Edna sugere criação de lei contra fura-filas

Foto: Assessoria

A vereadora Edna Sampaio (PT) sugeriu a criação de uma lei para inibir a prática de fura-filas na vacinação contra a covid-19, em Cuiabá. A sugestão foi feita durante audiência com a secretária municipal de saúde, Ozenira Félix, nesta sexta-feira (12), na Câmara de Vereadores.

Na ocasião, a secretária afirmou que a pasta vai disponibilizar aos órgãos de controle o acesso ao sistema da Secretaria Municipal de Saúde, para que monitorem a lista de vacinados. Edna, por sua vez, questionou a falta de clareza quanto à definição dos grupos prioritários.

Leia também - Prefeitura irá compartilhar dados de vacinação com Câmara e TCE, mas sem publicidade

“Eu gostaria que a Secretaria de Saúde fizesse um quadro para verificar destes grupos quantos foram efetivamente vacinados; o vacinômetro não nos diz muita coisa, porque é simplesmente a quantidade de doses aplicadas”.

Apesar da resistência do executivo em admitir a existência de casos de fura fila em Cuiabá, a vereadora voltou a afirmar que tem recebido diversas denúncias deste tipo, algumas das quais levou ao plenário. Uma delas veio dos profissionais de saúde afastados por adoecimento, que ficaram sem cadastro para vacinação e irão retomar suas atividades em março. Ela cobrou a abertura do cadastro.

A vereadora comentou que, se o ritmo atual de vacinação for seguido e diante da escassa quantidade de doses da vacina recebidas, até o final do ano seria possível vacinar apenas 18% da população e levaria cerca de quatro anos para imunizar a todos.

“Nossa preocupação não é banal, não é trivial, ela tem um sentido e nós precisamos ser parceiros nisso. Nós podemos ajudar, enquanto Câmara, inclusive verificando, no caso para penalizar quem fura fila, se não existe uma legislação que defina isso. É responsabilidade desta casa também discutir um projeto de lei que coíba, que iniba os furadores de fila, pois, além de ser uma questão antiética, também é uma questão que vai imputar sofrimento a população”, disse ela. 

Edna defendeu novamente a priorização da vacina para os profissionais de educação que, segundo o calendário, estão previstos para serem imunizados somente na quarta fase.  “Na primeira sessão de trabalho desta casa, vários vereadores se manifestaram favoráveis ao retorno às aulas. Ora, se nós não estamos querendo fazer sessões presenciais por conta da pandemia, se nós reconhecemos o risco, como é que vamos advogar que as escolas abram sem a proteção da vacina?”.

Ela cobrou também a imunização dos trabalhadores da assistência social, cuja demanda aumentou diante do aumento do empobrecimento causado pela pandemia.

A secretária afirmou que denúncias estão sendo avaliadas e, caso se trate de servidor público, será aberto Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e, nas demais situações, será acionado o Ministério Público. Contudo, Ozenira não quis se pronunciar sobre eventos concretos. “Há casos em que há indícios e nós vamos investigar”.

A secretária voltou a utilizar a Lei Geral de Proteção de Dados como justificativa para a demora na liberação das informações para os órgãos de controle e foi criticada pela vereadora Edna Sampaio, a qual reafirmou que, na própria lei, estão previstos casos de exceção à sua aplicação, entre eles a fiscalização de políticas públicas.

“Seria importante que a quantidade de pessoas por grupos prioritários e os perfis que serão vacinados sejam aprovados e divulgados. A quantidade insuficiente da vacina é o que nos aflige e o que nos faz querer que essas informações sejam claras para que a gente possa garantir que quem está mais sujeito à vulnerabilidade seja efetivamente vacinado”, disse.

Cenário nacional
O Plenário da Câmara aprovou nessa quinta (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A matéria segue para análise do Senado.
Com informações da assessoria
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet