Ao ser empossado procurador Geral de Justiça, o promotor José Antônio Borges Pereira, destacou dois compromissos que serão prioridades para sua gestão no biênio 2021/2023: combate à corrupção e ao crime organizado ambiental. O objetivo é reforçar as equipes ligadas a estes crimes e garantir mais eficiência nas ações propostas.
De acordo com Borges, os inquéritos civis e investigações estarão cada vez mais sintonizados com o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) e Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, onde hoje já atua um delegado e um promotor de Justiça.
“Vamos trazer mais dois promotores para auxiliarem o Dr. Domingos Sávio à frente do Naco. Assim, esses agentes públicos ímprobos responderão ainda durante seus mandatos eletivos ou cargos que ocupam pelos crimes cometidos, visto que é frustrante ver que, após deixarem suas funções públicas, os processos descem para o Juízo de Primeiro Grau, com risco de prescrição. E a impunidade reina, servindo de estímulo à corrupção endêmica que continua em nosso País, e Mato Grosso não é exceção”, afirmou durante a solenidade de posse em que foi reconduzido ao cargo de procurador.
O chefe do MP aproveitou ainda a presença do secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, para cobrar o governo do Estado a cessão de mais delegados e auditores do Estado.
Na questão ambiental, Borges ressaltou que Mato Grosso é o único estado que possui três biomas - Pantanal, Cerrado e a Floresta Tropical – esta, denominada Amazônia Legal, relembrou a queimada que atingiu o Pantanal, onde o fogo destruiu 2.153.143 de hectares, que correspondem a 40,1% do do bioma mato-grossense. Ele ressaltou ainda que o estado foi recordista em queimadas no Cerrado e Floresta Amazônica, com 8,5 milhões de hectares destruídos pelo fogo, correspondentes a 9,4% do território estadual.
Por outro lado, o procurador fez questão de defender que a grande maioria dos empresários do agronegócio têm consciência e responsabilidade com um meio ambiente sustentável, pois sabem das consequências do desmatamento. Destacou ainda estudos realizados pelos computadores quânticos de organizações internacionais respeitadas que apontam que neste ritmo de desmatamento, a desertificação da Amazônia, não será mais em 2050, como anteriormente previsto, mas em 2030.
“Faltarão chuvas para extrairmos duas safras por ano do nosso solo. É o chamado “Ponto do não retorno”. (...) Essa destruição da Amazônia não é feita por empresários que pagam seus impostos e são a locomotiva da economia brasileira, mas sim por 1% de grileiros, garimpeiros ilegais e invasores de terras públicas e indígenas, infelizmente com o discurso retrógrado da década de 1970 de que a Amazônia é nossa e poderá ser invadida por outro país”, apontou, criticando a postura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente que fazem vistas grossas, alteram legislação e ainda desmontam os órgãos de fiscalização.
Em contrapartida, Borges anunciou que o Ministério Público irá contribuir com a tecnologia, como já ocorre com o projeto “Olhos da Mata”, que com o uso de imagens de satélite atua preventivamente identificando e localizando desmatamentos e queimadas ilegais.
“Para isso, vamos nomear mais dois promotores ou promotoras de Justiça com expertise ambiental para o Gaeco combater o crime organizado ambiental. Desde já peço seu apoio, Governador, para salvarmos a economia do Estado, ameaçada pela desertificação, que acabará com nossa produção agrícola. Lembrando que o Gaeco não é uma instituição do Ministério Público, mas interinstitucional, integrado por delegados de polícia, policiais militares e membros do Ministério Público”, afirmou.
