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Notícias / Política

18/02/2021 às 09:30

Deputados federais de MT se dividem sobre prisão de Daniel Silveira

Silveira foi preso na noite da terça-feira por ordem do ministro Alexandre de Moraes

Eduarda Fernandes

Deputados federais de MT se dividem sobre prisão de Daniel Silveira

Foto: Aline Massuca / Metrópoles

A prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) tem dividido opiniões. Entre defensores, críticos e os em cima do muro, não há consenso na bancada federal de Mato Grosso sobre o caso. Fato é que o plenário da Câmara precisará analisar a situação do parlamentar e o voto é aberto. Pelo regimento, são necessários 257 votos para manter ou reverter a prisão.

Silveira foi preso na noite de terça-feira (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que investiga ataques aos ministros do STF e notícias fraudulentas. A prisão ocorreu após ele divulgar em redes sociais vídeo em que defendeu o AI-5, o decreto mais severo da ditadura militar, e a destituição de ministros do Supremo.

Em entrevista ao Leiagora, a deputada federal Rosa Neide (PT) lamenta o episódio, mas avalia que Daniel deixou o ministro Alexandre Moraes sem saída. “Foi uma agressão muito grande. Eu, como deputada, não concordo. Todos temos direitos de falar, o parlamentar tem foro para usar direito de falar, de fazer crítica, mas uma crítica de alto nível, respeitosa, dizendo o que está errado. Ali foi uma agressão à honra, e o parlamentar não tem permissão nenhuma para isso. Não é porque é deputado que pode fazer o que quer”.

Rosa Neide acredita que a prisão deve ser mantida e encaminhada para a cassação. Ela conta que a sessão desta quinta (18) foi suspensa e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) deve passar o dia todo reunido com lideranças para debater os encaminhamentos.

Por sua vez, o deputado federal José Medeiros (Podemos) é contra a prisão e defende que o debate seja focado não no teor da fala de Daniel, mas na forma como a situação tem sido conduzida. Medeiros entende que a imunidade parlamentar deve ser preservada, sob risco de afrontar a Constituição Federal.

“No momento que você começa a dizer que fulano não pode dizer isso ou aquilo, está fazendo patrulhamento de opinião e pensamento, o que não comporta na democracia. Não importa o que o rapaz tenha falado, o artigo 53 está lá, preto no branco. Diz que parlamentar é inviolável penalmente e civilmente por suas palavras e votos. A Constituição diz que ele é penalmente inimputável, não importa a merda que ele diz”, declara Medeiros ao Leiagora.

Seguindo a linha de Medeiros, dr. Leonardo (SD), em seu perfil no Twitter, escreveu: “Não concordo com a maneira chula do deputado Daniel Silveira se manifestar, mas defendo o Artigo 53 da constituição, da inviolabilidade dos parlamentares por suas ideias e opinião. A mensagem passada com a prisão é que todo cidadão que criticar o STF estará passível de prisão”.

Na publicação seguinte, o parlamentar disse que é preciso lembrar que a inviolabilidade foi criada justamente para permitir que parlamentares possam tecer críticas ao Executivo, ao Judiciário e qualquer órgão sem temer a “patrulha do totalitarismo”. Dr. Leonardo avalia também que a decisão do STF abre precedentes perigosos.

“Precisamos combater a calúnia e a difamação de maneira mais eficaz? Sim. Precisamos combater as fakenews e outras ferramentas de desinformação? Sim. Porém, prender um parlamentar por suas opiniões terá efeito oposto. Ele será martirizado e o sentimento anti-STF aumentará”, acrescentou. Por fim, citou uma frase de Ruy Barbosa: “A pior ditadura é a ditadura do judiciário. Contra ela, não a quem recorrer”.

Já Neri Geller (PP) não teceu comentários diretos sobre o caso, pois ainda não se inteirou das declarações de Daniel. “Eu não vi o vídeo. O que posso te assegurar é que vou seguir rigorosamente o que está dentro da lei. A prerrogativa dos parlamentares tem que ser respeitada, agora logicamente tem que ver até onde não exagerou. Essa vai ser minha posição, mas não tenho uma posição definida a favor ou contra na votação”, comenta à reportagem.

Nelson Barbudo (PSL) informou, por meio de assessoria, que não irá comentar o caso.

Os deputados federais Emanuelzinho (PTB) e Carlos Bezerra (MDB) não atenderam as ligações. As chamadas feitas para Juarez Costa (MDB) foram encaminhadas para a caixa postal. Nenhum deles se manifestou nas redes sociais.

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