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Notícias / Judiciário

22/02/2021 às 11:26

Antonio Joaquim está de volta ao TCE e participa de sessão nesta terça

Na sexta-feira (19), já havia sido anunciado o retorno de José Carlos Novelli, mas ainda seguem afastados Waldir Teis e Sérgio Ricardo

Alline Marques e Camilla Zeni

Antonio Joaquim está de volta ao TCE e participa de sessão nesta terça

Foto: TCE-MT

O conselheiro Antônio Joaquim está de volta ao pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A publicação do retorno dele saiu na manhã desta segunda-feira (22) no Diário Oficial de Contas, considerando a determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, que revogou a medida cautelar de afastamento a partir do dia 19.

Na sexta-feira (19), já havia sido anunciado o retorno do conselheiro José Carlos Novelli, que também estava afastado da Casa. Junto dos conselheiros Valter Albano, Sérgio Ricardo e Waldir Teis, eles foram alvo da Operação Malebolge, desdobramento da Operação Ararath, em setembro de 2017. 

Valter Albano conseguiu autorização judicial para retornar ao TCE em agosto passado, enquanto os demais conselheiros tiveram o afastamento revogado no dia 18 de fevereiro deste ano. Contudo, havia um entendimento de que apenas Novelli poderia retornar ao TCE, pois os demais ainda tinham outras pendências jurídicas que os impediam de assumir a cadeira.

No fim de semana, porém, a defesa de Antônio Joaquim informou que o conselheiro também teria o direito de retornar às funções, após autorização do 
juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele já deve participar da sessão do pleno nesta terça-feira (23).

Ainda seguem impedidos de voltar ao cargo, porém, os conselheiros Waldir Teis, que, inclusive, já entrou com pedido de aposentadoria, e Sérgio Ricardo, que responde a outras ações além da que trata da delação do Silval Barbosa.

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