O governo estadual apresentou aos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) uma proposta para isenção da contribuição previdenciária de servidores que possuem doenças raras.
O projeto foi discutido em reunião marcada de última hora, realizada na manhã desta sexta-feira (26), no Palácio Paiaguás. Todos os deputados foram convidados, mas apenas seis compareceram.
Conforme o presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), a proposta é isentar da contribuição de 14% os servidores públicos portadores de doenças raras. O projeto é uma contrapartida do governo do estado, que vetou o Projeto de Lei Complementar nº 36/20, que previa isenção da contribuição previdenciária para todos os servidores que recebem até o teto do INSS, de R$ 6,1 mil.
Conforme o primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), a proposta, que foi levada pelo governo pela comissão especial da ALMT, também isenta quem ganha até o teto do INSS.
"O projeto irá isentar até o limite de R$ 6 mil para quem tem doença rara, que precisa de tratamento de saúde. E, para quem ganha mais, o desconto é a partir do teto, então também tem um ganho. Por exemplo, quem ganha R$ 20 mil, não paga a contribuição até o teto, então de qualquer forma tem uma folga", explicou.
Conforme o deputado Max Russi, seriam 658 servidores cadastrados como portadores de doença rara. A relação de doenças que se enquadram na concessão do benefício vai ser elaborada pela Casa Civil e apresentada com o projeto.
A proposta deve ser levada oficialmente para a ALMT após o fim do fechamento do parlamento, previsto para 8 de março. O "lockdown" foi instituído a partir dessa quinta-feira (25) em razão do aumento de casos de covid-19 em Mato Grosso.
Reunião
Participaram da reunião os deputados Max Russi, Eduardo Botelho, Valmir Moretto, Dr. Gimenez e Dr. Eugênio. Os deputados Elizeu Nascimento e Allan Kardec chegaram a passar no Paiaguás, mas saíram antes do encontro começar. Segundo eles, àquela altura, com 30 minutos de atraso, o governador ainda não havia chamado os deputados para começar a reunião.
O atraso também teria sido motivado pela ausência do secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que chegou na sede do governo por volta das 11h35.
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