Torturas com práticas medievais, chutes, espancamentos com cacetetes e tiros com armas não-letais foram algumas das práticas desumanas atestadas por magistrados de Mato Grosso na penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop (500 km de Cuiabá).
Os apontamentos constam em relatório assinado pelo corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira. O documento foi compartilhado com o Ministério Público do Estado (MPE) para apurar os atos desumanos e a responsabilização dos envolvidos.
Segundo o documento de inspeção, foram constatadas, além das torturas, superlotação, condições precárias de estrutura, higiene e limpeza das celas, inclusive com a propagação de insetos, pragas e transmissores de doenças, além da falta de água.
A visita foi realizada de forma extraordinária pelos juízes Marcos Faleiros da Silva e Moacir Rogério Tortato em dezembro de 2020, após denúncia da Pastoral Carcerária Nacional. Após os apontamentos, ainda em dezembro, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) afastou 12 servidores do espaço, entre eles o diretor, o vice-diretor e o chefe de disciplina.
Irregularidades
O relatório apontou desrespeito aos direitos dos presos LGBTQIA+, e irregularidade da distribuição dos presos nas celas, com relatos de alguns presidiários que não poderiam estar nos raios de convívio, por questão do crime cometido ou por rixa com outros reclusos.
Conforme os magistrados, os presos eram colocados em celas de forma deliberada, ou seja, sem distinção, justamente para sofrerem maus tratos, agressões físicas e "punição" por parte dos outros presos. Os juízes apontaram que a prática tinha ciência da direção da penitenciária.
"Relevante ressaltar que há indícios de pelo menos um caso de homicídio, quando um preso foi deliberadamente colocado no “convívio” para ser morto, conforme relatado pelos presos e por servidores do sistema prisional", diz trecho do documento.
Tortura sistemática
Na inspeção, foram ouvidos 72 presos, escolhidos de forma aleatória pelas celas. Desses, 67 relataram que sofreram tortura no presídio, de formas parecidas. Os magistrados viram lesões e cicatrizes, "em uma quantidade substancial de presos", que indicavam tiros com munição não letal ou espancamento por cassetete.
"Devido à grande quantidade da lesões e cicatrizes visualizadas pela equipe, corroborada pelo depoimento dos presos e declarações dos servidores públicos da penitenciária, supõe-se que os atos de tortura são habituais e generalizados", anotou o magistrado.
O documento apontou que as agressões mais corriqueiras são murros, chutes, cacetetes, tiros de calibre .12 com munição não-letal e pisões. Com menos frequência, também foram registrados métodos de "torturas medievais, como pau de arara, garfo do capeta e chantilly". Também se registrou uso de spray de pimenta, gás lacrimogêneo, ameaças e humilhações.
"A sensação de impunidade é tamanha que alguns presos foram ameaçados e agredidos na antessala de audiência no prédio do Fórum e outros agredidos no presídio mesmo com a presença dos magistrados na instalação prisional (...)", consta no relatório.
Providências
"Diante das recorrentes violações de direitos humanos perpetradas, se faz necessária a adoção de providências visando saná-las", anotou o desembargador. Ele determinou, além do envio do relatório ao Ministério Público, cópia dos achados para o secretário de Segurança Pública promover investigação e as mudanças necessárias no espaço.
Também foi enviada cópia à Defensoria Pública e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso para fins de ciência.
