Após posicionamento contrário do deputado federal José Medeiros (Podemos), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, praticamente descartou a proposta de estadualizar a BR-158, do trecho que contorna à Terra Indígena Marãiwatsédé, e garantiu a conclusão da obra de pavimentação da rodovia no prazo de dois anos e meio. A proposta de estadualizar a rodovia federal foi apresentada a pedido do Governo de Mato Grosso durante reunião da bancada federal, deputados estaduais e prefeitos da região do Araguaia com o ministro da Infraestrutura, na noite desta quarta-feira (3).
“Após décadas, o Governo Federal conseguiu resolver os entraves ambientais e licitar o lote A da obra pelo contorno. Só agora, o governador Mauro Mendes (DEM), por meio do senador Carlos Fávaro (PSD), apresentou a proposta de estadualizar uma rodovia federal, sendo que o estado tem dificuldade de resolver o problema das estradas estaduais. Com todo o respeito a ausência do governador, mas boa parte das rodovias estaduais estão intrafegáveis, portanto essa proposta é eleitoreira e descabida. Eu não culpo o senador Fávaro, pois ele é apenas um mensageiro. Estamos discutindo uma coisa séria, que atinge milhares de pessoas que vivem e trabalham no Araguaia. É preciso deixar as bravatas de lado e agir com seriedade”, disse Medeiros.
Para o ministro, qualquer proposta de parceria pode ser analisada, mas no caso da BR-158 a obra já está em fase de licitação do primeiro lote e as licenças foram dadas ao Governo Federal, portanto, qualquer alteração no processo pode atrasar ainda mais a pavimentação. “O governo não recusa, mas tenho certo medo com relação a isso. Por exemplo, o licenciamento da BR-174 ficou com o Estado de Mato Grosso e agora ele está fazendo novamente a licitação de um dos lotes do projeto. Esse é o cuidado que devemos ter. O cuidado é que as coisas ao serem transferidas vão rodar”.
Medeiros também elogiou a proposta que o senador Jayme Campos (DEM) apresentou para o ministro da Infraestrutura, que é propor ao governador Mauro Mendes a destinação de destinação de uma parte do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para a obra de pavimentação da BR-158. “A proposta do senador Jayme Campos é viável uma vez que o estado está com a saúde financeira equilibrada como anunciou o próprio governador. Ao invés de assumir toda a obra da BR-158, o governo estadual contribui com recursos para acelerar essa obra que é de interesse de todos os mato-grossenses”, comenta o deputado federal.
Durante a reunião, o deputado José Medeiros lembrou que as dificuldades de trafegabilidade na BR-158 se arrastam há décadas e pela primeira vez o Governo Federal apresentou um cronograma de início da obra de pavimentação e um plano concreto de manutenção emergencial da estrada. O parlamentar também destacou a parceria da bancada de Mato Grosso com o Ministério da Infraestrutura no sentido de viabilizar recursos para pavimentação da 158. “Eu e o deputado federal Leonardo estamos trabalhando para garantir R$ 200 milhões em emendas para a obra da BR-158”.
Já o ministro da Infraestrutura informou que o lote A do contorno possui obra já licitada, com o processo correndo dentro do cronograma previsto. Com relação ao projeto e a obra do lote B, Tarcísio disse que a licitação está sendo preparada. “Com as licenças ambientais dos dois lotes, vamos começar a obra no início de 2022. O maior obstáculo da obra da BR-158 foi o traçado original que corta a Terra Indígena Marãiwatsédé. Diante do impasse, que se arrasta há anos, o Governo Federal optou em fazer a estrada pelo contorno da terra indígena. Isso aumenta a distância e o valor da obra, mas tira do papel essa importante obra para Mato Grosso e para o país”, frisa o ministro Tarcísio.
Outro ponto adiantado pelo ministro é que a concessão da rodovia está em estudo pelo Governo Federal. A intenção é conceder à iniciativa privada os trechos da BR-158 entre Ribeirão Cascalheira (entroncamento com a BR-080) até Redenção/PA (entroncamento com a BR-155) e da BR-155 entre Redenção (entroncamento com a BR-158) e Marabá/PA (entroncamento com a BR-222).
Manutenção – Para amenizar as dificuldades de trafegabilidade na BR-158, principalmente neste período de intensas chuvas, o Ministério da Infraestrutura, por meio do DNIT, está executando o plano de manutenção da estrada. De acordo com o ministro Tarcísio de Freitas, foram disponibilizadas equipes para executar a obra de manutenção e no máximo em três semanas a estrada estará em condições de trafegar. “Passam pela BR-158 cerca de 2 mil caminhões com um peso bruto de 77 toneladas. Isso causa um desgaste grande na rodovia. É necessário fazer um controle de pesagem. Estamos analisando isso, pois pessoas estão morrendo por falta da estrada e o escoamento da produção está prejudicado”, diz o ministro.
Ferrovias – Na reunião, o ministro da Infraestrutura anunciou também que a obra da Fico vai iniciar no segundo semestre deste ano e que até abril autoriza a extensão da Ferronorte.
