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Notícias / Judiciário

05/03/2021 às 17:02

MP investiga secretário e servidores por furar fila de vacinação contra covid

Promotor diz que vacinação dos trabalhadores da saúde que não constituem linha de frente é imoral"

Eduarda Fernandes

MP investiga secretário e servidores por furar fila de vacinação contra covid

Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

O secretário de Saúde de Juína, José Márcio, e servidores da pasta que não atuam na linha de frente do combate à pandemia são investigados por, supostamente, “furar” a fila de vacinação no município. Para apurar a situação, um inquérito foi instaurado na quarta-feira (3) pelo Ministério Público de Mato Grosso, por meio do promotor de Justiça Marcelo Linhares Ferreira.

No documento, o representante ministerial ressalta que a vacinação dos trabalhadores da saúde que não constituem linha de frente é “imoral e furta o local de pessoas em condições desesperadoras, como pessoas que necessitam de hemodiálise e se submetem a longas viagens”.

A portaria cita que a priorização dos funcionários da saúde é realizada de forma pontual, adotando como critério o contato direto deles com portadores de doenças para desempenho de suas funções. Neste sentido, o promotor destaca que fora dessa situação, não há qualquer outro motivo para priorização, “inclusive diante dos mandamentos do Estatuto do Idoso que determina a esta categoria prioridade absoluta”.

Linhares Ferreira ainda aponta que “em Juína, apesar de constantes alertas ministeriais, o conceito de ‘trabalhador da saúde’ passou a adotar posturas em interpretação legalista de forma a abranger cidadãos que sequer têm contato com pacientes com covid-19”.

No caso concreto servidores da saúde em Juína, a portaria cita que foram incluídos como prioridade na vacinação pessoas como o secretário de Saúde e outros servidores de áreas administrativas que não têm qualquer contato com pacientes, “salvo contatos esporádicos com usuários que todo e qualquer servidor público também detém”.

O promotor esclarece que não se trata de demérito dos servidores da saúde que não atuam na linha de frente, mas sim a existência de critérios de perigo de atividade e ou de extrema vulnerabilidade daqueles que de fato atuam.

“A interpretação mais afrouxada do termo ‘trabalhadores de saúde’ não autoriza a vacinação dos servidores administrativos por não pertencerem à atenção básica, hospitalar, emergência ou ambulatorial, não podendo sequer serem inseridos dentre os profissionais que atuem diretamente contra a covid-19”, afirma o representante ministerial.

Outro lado

O Leiagora entrou em contato com a Procuradoria Geral de Juína, que informou ter sido cientificada da instauração do inquérito, mas não se manifestou sobre o teor da investigação.

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