O prefeito Emanuel Pinheiro entregará do Projeto de Lei para a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O documento foi elaborado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
O ato será realizado na próxima segunda-feira (08), às 8h30, no auditório do Palácio Alencastro.
O PL será entregue ao presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Juca do Guaraná, que dará andamento nos ritos legais de apreciação do Legislativo. O protocolo de intenções, após sua ratificação, será convertido em contrato de consórcio público.
Os recursos para compra de vacinas e demais insumos poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais, de acordo com a Frente Nacional dos Prefeitos.
Assessoria
