O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que visa dar agilidade na aquisição de vacinas contra a covid-19. A proposta foi elaborada pela Frente Nacional dos Prefeitos com o intuito de auxiliar o Governo Federal na campanha de imunização da população.
“Vamos atacar a causa e não o efeito. Até agora estamos agindo de forma paliativa com abertura de leitos, medidas restritivas e tolerância zero. É importante fazer isso, mas temos que agilizar o ataque à causa. Temos que imunizar a população, adquirir vacinas. Eu participo da Frente Nacional dos Prefeitos e estamos todos angustiados para poder ajudar o governo federal à acelerar a imunização da população”, explicou o prefeito.
Em suma, a matéria encaminhada para apreciação dos vereadores da Capital garante autorização para que o Executivo integre o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, denominado de Conectar, o qual visa buscar meios de adquirir a vacina contra a Covid-19 de forma direta, sem passar pelo Governo Federal. A mensagem autoriza ainda a abertura de dotação orçamentária própria, podendo ser suplementadas em caso de necessidade.
A medida, segundo o emedebista, garante maior segurança jurídica na aquisição de vacinas, e até mesmo de insumos e equipamentos para área da saúde.
Isto porque, com a aprovação do projeto, o Consórcio se tornará uma autarquia pública. “Isso vai garantir segurança jurídica, segurança política e vai nos garantir custos baixos. A partir daí poderemos começar um novo modelo de aquisição de medicamentos insumos e equipamentos”, enfatizou.
Com relação a recursos para aquisição das doses, Emanuel garante que fará o que for necessário, e anuncia a destinação de R$ 20 milhões em emendas parlamentares do deputado federal Emanuelzinho Pinheiro (PTB).
“Pela lei, existem três formas de aporte de recursos no consorcio nacional. Ele não vai financiar, vai auxiliar na segurança jurídica e na facilidade de adquirir produtos. Então pode ser feito por meio de recursos próprios da prefeitura, doações nacionais ou internacionais e transferência de recursos federais, inclusive, emendas parlamentares”, pontuou.
Além da emenda, o prefeito ainda aguarda o repasse de recursos federais e estaduais no que tange ao pagamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTis). Isto porque, de acordo com ele, desde janeiro deste ano todas as UTIs instaladas na Capital estão sendo bancadas exclusivamente pela Prefeitura. A expectativa é que ele receba algo em torno de R$ 25 milhões até o fim de março.
“A prioridade absoluta do caixa será para adquirir a vacina. Se for necessário suspender investimento, paralisar obras, corte de despesas, qualquer medida necessária para conseguir um plano ágil para vacinar a população cuiabana, tudo será feito”, finalizou.
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