Após quase um ano, a Câmara Municipal de Cuiabá volta a realizar duas sessões semanais a partir desta terça-feira (15). A medida atende ao pleito de diversos vereadores que, desde o início do ano legislativo reivindicam o retorno das plenárias às terças e quintas-feiras.
Os vereadores Diego Guimarães e Tenente Coronel Paccola, ambos do Cidadania, chegaram, inclusive, a apresentar projetos de leis para o retorno das ordinárias duas vezes por semana. As matérias, estão em tramitação na Casa de Leis.
Com a alteração na resolução por parte da Mesa Diretora, contudo, a tendência é que as propostas percam o objeto. A alteração já foi publicada no Diário Oficial de Contas. Com isso, o Parlamento Municipal volta a realizar duas sessões na semana, as terças e quintas-feiras, conforme dispõe o Regimento Interno, sempre às 9h.
No entanto, por causa da pandemia do coronavírus (Cvodi-19), as sessões continuam de forma remota. Para que essa medida pudesse ser implementada, a resolução alterou a redação do artigo 02 da Resolução 010, de 26 de dezembro de 2020, que concentrava as sessões apenas às quintas-feiras.
Com a nova redação, passa a vigorar o seguinte texto: “as sessões virtuais serão realizadas em caráter ordinário, todas as terças-feiras e quintas-feiras, a partir das 9h, sem necessidade de pré-convocação, enquanto durar o estado de emergência em razão da Pandemia do Novo Coronavírus e a pauta da sessão deverá ser incluída no portal oficial da Câmara, e disponibilizada aos Vereadores, juntamente com os projetos, por meio eletrônico”.
As sessões foram concentradas as quintas-feiras desde março do ano passado, justamente por conta da pandemia. Na oportunidade, também foi instituído no Legislativo Cuiabano as sessões remotas.
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