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Notícias / Política

23/03/2021 às 07:00

Deputados querem priorizar feirantes, servidores públicos e líderes religiosos em fila de vacinação

Na Assembleia, pelo menos 10 projetos de leis já foram propostos para incluir novos públicos nas fases prioritárias de vacinação. Confira quem são!

Camilla Zeni

Deputados querem priorizar feirantes, servidores públicos e líderes religiosos em fila de vacinação

Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

Apesar do grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19 já ter sido definido pelo Ministério da Saúde, considerando os graus de risco de contaminação da doença, alguns segmentos não contemplados tentam, de outra forma, entrar para esta fila. Uma das maneiras seria por meio de articulação dos deputados estaduais. 

Atualmente, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) há pelo menos dez projetos de lei já apresentados com esse intuito, além de reivindicações que foram feitas diretamente para o governador Mauro Mendes (DEM). Nenhum deles, até o momento, foi aprovado ou votado em plenário.

A primeira proposta apresentada nesse sentido partiu do deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL), ainda no mês de janeiro. Em seu projeto, ele pede a priorização de agricultores e feirantes, justificando que "fazem parte de uma categoria econômica essencial para assegurar a alimentação sadia da população". 

O parlamentar destaca que, da terra, o produto é levado para feitas e para o Ceasa, e, para reduzir o risco de contaminação nesse trajeto, é importante que o grupo seja vacinado. Os deputados Valdir Barranco (PT) e Max Russi também querem a priorização da classe. Barranco apresentou um projeto de lei, enquanto Russi apresentou um requerimento ao governo.

Elizeu também foi o autor de uma relação de público prioritário para que o governo estadual aderisse em seu plano de vacinação. Para ele, viriam primeiro os profissionais da saúde, cuidadores de idosos e pessoas ligadas ao combate à covid-19. Ainda, agentes da segurança pública e, depois, pessoas com 60 anos ou mais e as Forças Armadas. 

A segunda fase prioritária seria composta por pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, com outras "condições clínicas especiais ou comorbidades passíveis de agravamento da covid-19" e povos indígenas vivendo em terras indígenas. Depois desses viriam os profissionais da educação, do transporte coletivo e bancários. Na quarta fase seria vacinada a população em geral.

Professores, servidores e farmacêuticos

O deputado Valdir Barranco foi o primeiro a propor a priorização de profissionais da educação e daqueles que atuam em farmácias e drogarias. Ele justifica em seu projeto que esses são estabelecimentos essenciais neste período de pandemia, e que estão abertos de forma ininterrupta, sendo, muitas vezes, o primeiro local procurado pela população. 

Já em relação aos professores, Barranco pondera que as aulas estavam ocorrendo fora do ambiente escolar desde março de 2020, e que a educação precisa ser considerada essencial "em todos os momentos". Ele cobra que os professores e demais profissionais da educação sejam vacinados ainda no início da campanha.

O deputado Wilson Santos (PSDB) também apresentou, semanas depois, um projeto para a priorização dos trabalhadores da educação e dos servidores públicos. Na proposta, Wilson argumenta que os funcionários públicos seguem atendendo a população nos órgãos públicos, e, por não deixarem "a máquina pública parar", também precisam ser os primeiros a receber a vacina contra a covid-19.

Pessoas com deficiência e doenças raras

O Dr. Gimenez (PV), membro da Comissão de Saúde da Assembleia, propôs que pessoas com doenças raras e com deficiência possam ser priorizadas na vacinação. Se enquadram "aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade". A regulamentação da lei, caso seja aprovada, deve ser feita pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

Líderes religiosos, agentes de saúde e funerários

Para o deputado Sebastião Rezende (PSC), não pode faltar na lista de prioritários os líderes religiosos. O parlamentar justifica que, principalmente neste cenário de pandemia, o "conforto espiritual é uma questão essencial de sobrevivência". 

"Assim, a atividade de padres, pastores e demais sacerdotes torna-se essencial nesse momento de pandemia pelo qual passamos. Não é por demais mencionarmos que a assistência espiritual, o acolhimento, o conforto, a oferta da palavra de Deus é muito importante para que todos nós nos recuperemos dos efeitos desta pandemia", justifica no projeto.

Por sua vez, projetos de lei dos deputados Xuxu Dal Molin (PSC) e Wilson Santos querem incluir ainda os agentes comunitários, agentes de combate a epidemias e os agentes funerários. 

Wilson argumenta que os agentes funerários estão "extremamente expostos ao contágio pelo vírus, ainda que sigam todos os protocolos de prevenção. Já o deputado Xuxu argumenta que o trabalho dos outros agentes é essencial na pandemia, uma vez que, apesar de o sistema de saúde ter se reestruturado na pandemia, outras doenças seguem assolando a população. 

"Vale frisar que estes profissionais estão na linha de frente contra estas doenças e necessitam ser priorizados para o fiel desenvolvimento da relevante atividade que exercem do Estado”, pondera.

Além desses grupos, os atendentes de supermercados também foram lembrados na Assembleia Legislativa. Por meio de um encaminhamento, o presidente Max Russi solicitou que o governo inclua na lista de prioridade para a vacinação os atendentes de supermercados, bem como professores, agentes funerários, de combate a epidemias e os comunitários de saúde, além de policiais militares e civis e bombeiros. Nesse caso, não haverá nenhuma votação em plenário.

Os projetos são válidos?

Questionada pelo Leiagora sobre a validade dos projetos, caso sejam aprovados, a Secretária de Estado de Saúde se limitou a responder que segue o Plano Nacional de Operacionalização elaborado pelo Ministério da Saúde. 

“O Plano orienta estados e municípios sobre as populações que devem receber as doses de acordo com a oferta de vacinas. A seleção das populações com prioridade na imunização foi baseada em princípios da Organização Mundial da Saúde (OMS) e é feita em acordo com entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)”, disseram em nota. 

O Leiagora também procurou o Ministério da Saúde para saber sobre a validade das leis estaduais sobre o tema. À reportagem, foi dito que a orientação é para que os estados sigam o Plano Nacional de Imunização uma vez que é por meio desses que as doses de imunizantes são calculadas e enviadas. Garantiu que, no entanto, os governos estaduais têm autonomia para elaborar um plano de vacinação.
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