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Notícias / Judiciário

24/03/2021 às 16:25

MPF cita risco e passa a acompanhar o fornecimento de oxigênio hospitalar em MT

Procurador da República Gustavo Nogami sugeriu, ainda, que MT crie um plano estadual para a distribuição eficiente de oxigênio hospitalar

Camilla Zeni

MPF cita risco e passa a acompanhar o fornecimento de oxigênio hospitalar em MT

Foto: Assessoria

O procurador da República Gustavo Nogami, do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), abriu um procedimento para acompanhar o fornecimento de oxigênio hospitalar no estado, bem como para fiscalizar a atuação da União no controle e coordenação da logística de fornecimento do insumo. 

O acompanhamento do MPF foi motivado após se tornar notório o risco iminente de desabastecimento de oxigênio hospitalar em alguns municípios de Mato Grosso. A situação foi notificada extraoficialmente ainda no domingo (21) para secretarias municipais de Saúde e para o Governo no Estado.
 
Segundo a empresa Oxigênio Dois Irmãos, que fez a notificação, a falta do insumo seria provocada pelo aumento da demanda nos últimos dias e pela mudança na logística de distribuição feita pelo Ministério da Saúde, que atrasou a entrega.

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Na portaria, Nogami pontua que a saúde "é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos". 

Ainda, cita que houve um aumento exponencial no número de casos e mortes provocadas por covid-19 em Mato Grosso nesse primeiro semestre de 2021, "levando ao aumento abrupto da demanda por oxigênio hospitalar, principal insumo terapêutico para o tratamento da doença em sua forma mais grave".

Por isso, o procurador federal pontuou a necessidade de acompanhar, de forma célere e articulada, as estratégias e medidas de prevenção adotadas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia. 

Na mesma portaria, assinada no dia 22 e publicada nesta quarta-feira (24), o procurador também estimula a criação de um plano estadual para a distribuição eficiente do oxigênio.

Medidas urgentes

Conforme o Leiagora noticiou nesta manhã, a Justiça Federal atendeu, na noite de ontem, pedido das Defensorias Públicas do Estado e da União para que o Governo Federal garanta, de forma imediata, o fornecimento de oxigênio hospitalar em Mato Grosso. Ainda, que promova mudanças na logística a fim de atender a necessidade urgente do estado.
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