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26/03/2021 às 11:00

Emocionado, juiz de MT se revolta com cenário da pandemia, pede desculpa e nega liminar para UTI

"Muito mais fácil seria para este magistrado deferir o pedido e dizer aos demandados: 'providenciem a vaga, sob pena de multa'. Talvez este magistrado dormisse um pouco melhor", escreveu o juiz

Camilla Zeni

Emocionado, juiz de MT se revolta com cenário da pandemia, pede desculpa e nega liminar para UTI

O juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro

Foto: TJMT

Das 547 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pactuadas para tratamento da covid-19 em Mato Grosso, 874 estão ocupadas. Não. A reportagem não errou nos números. Isso significa, sim, uma superlotação nos leitos hospitalares, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Aguardando por uma vaga estão, ainda, 179 pessoas, com suas famílias angustiadas diante das incertezas. 

Foi com angústia, também, diante deste cenário caótico, que o juiz Luiz Octávio Saboia Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, se viu obrigado a negar um pedido liminar nessa quinta-feira (25), para garantir a internação de uma paciente idosa da Capital em um leito de UTI. Internada na Policlínica do Verdão desde o dia 22 de março, ela apresenta quadro de 65% dos pulmões comprometidos, com insuficiência respiratória e já não consegue respirar seu auxílio de aparelhos.

"Muito mais fácil seria para este magistrado deferir o pedido e dizer aos demandados: 'providenciem a vaga, sob pena de multa'. Talvez este magistrado dormisse um pouco melhor", escreveu o juiz em sua decisão, carregada de revolta e emoção. 

Leia também - Com queda no isolamento, MT tem 179 pessoas aguardando leito de UTI

O magistrado frisou que desde março de 2020 a covid-19 passou a ser considerada uma pandemia mas, ainda assim, as autoridades não agiram para contê-la. Filho de médico, Saboia criticou os gestores e parcela da sociedade, que desacreditam na ciência e deixam de cumprir medidas recomendadas, como o distanciamento social.

O juiz chegou a dizer que as lideranças preferiram tratar a sociedade como gado e "esperar a chamada imunidade de rebanho", isto é, aguardando que parte da população se torne imune à doença sem ter que, necessariamente, vaciná-la.  Graças a esse comportamento, apontou o juiz, chegamos ao pico da angústia pela falta de estrutura.

"Isso significa que quem está do lado de fora tem de rezar para que um leito desocupe, mas, o que parece pior ainda, está a depender dos critérios e protocolos de medicina para saber se a ocupará ou terá de ser preterido por outro paciente também em estado grave. Neste contexto, é de se imaginar o estresse e a angústia dos médicos de linha de frente, que diante de toda a sorte de preocupações e excesso de trabalho, há mais de um ano, podem agora estar enfrentando conflitos existenciais por ter de tomar decisão que somente deveria ficar na mão de Deus, não de um ser humano", avaliou, em meio à sua revolta. 

Ao negar o pedido da paciente idosa, Saboia ainda se desculpou por não poder, neste momento, modificar a realidade da grave situação vivenciada em Mato Grosso, a qual, ele avaliou, deverá piorar ainda mais nos próximos dias. 

"Não há vagas de UTIs, estamos diante do colapso!", afirmou, acrescentando que não poderia dar uma simples canetada, ou seja, proferir a decisão, sabendo que o Estado não tem condições de cumpri-la.

Sobre o caso em análise, o magistrado avaliou que a paciente já está na fila da central de regulação e que, apesar de reconhecer a gravidade de seu quadro clínico, não poderia determinar que ela passasse à frente de outras pessoas que também precisam da vaga em razão de uma gravidade igual ou até maior do que a dela. 

O juiz acrescentou estar ciente de que 
o drama da família da paciente também pode chegar a dele ou a de qualquer outro colega magistrado, já que a grande maioria da população ainda não foi vacinada contra o vírus. Ainda assim, nada ele poderia fazer. 

“Esclarecido estes aspectos, é com profunda tristeza e angústia que entendo que o pleito da autora deve ser indeferido”, escreveu. E finalizou: "Insisto, o Poder Judiciário não sendo omisso nesta ocasião. Infelizmente há uma realidade que não pode ser relegada. Assim, considerando o estado de calamidade pública (apesar de não declarada oficialmente) em decorrência do Covid-19, havendo necessidade de gestão dos leitos de UTI pelas Autoridades Médicas, não é viável o deferimento deste tipo de medida, diante da intensificação do risco da saúde da população em geral".


Imunização de rebanho x Pôncio Pilatos

"Infelizmente, em nosso país não é conferido tratamento adequado à realidade pandêmica. Friso que dirigentes se comportaram (e infelizmente se comportam) como brigões de escola. Outrossim, cientistas de WhatsApp, Facebook e demais redes sociais questionaram (e ainda questionam) as recomendações médico-científicas, preferindo apostar em crendices e outras soluções mágicas. A vacinação não foi vista como um “cavalo” a ser apostado. Preferiu-se tratar a sociedade como gado e esperar a chamada “imunidade de rebanho”, escreveu o juiz na decisão.

O magistrado não eximiu da culpa parcela de moradores que se aglomera em bares e praças, "como se sentados o vírus não agisse, e pior, sem se importar com as consequências dos atos para aqueles que possuem comorbidade ou que são idosos, como é a hipótese da autora", escreveu.

Saboia também criticou duramente as lideranças políticas, que, em sua avaliação, agem como Pôncio Pilatos, ou seja, lavam as mãos para a situação, não adotando medidas que, embora sejam amargas, são necessárias para o enfrentamento da pandemia.

“Não há, assim, como negar que a sociedade, infelizmente, não foi informada de modo adequado, nas diversas esferas de Poder, sendo que aqueles que possuíam a referida obrigação, muitas vezes optaram por discursos negacionistas ou mesmo divergentes, permitindo, que vaidades pessoais impedissem a construção de planos, cenários e a adoção de providências sérias e concretas que pudessem impedir ou minimizar o impacto vivenciado na presente quadra histórica”, escreveu, um dia depois que a Assembleia Legislativa negou proposta para promover um feriado prolongado e evitar a circulação de pessoas por 10 dias.

Ele ainda ponderou que, apesar de atingir a todas as classes sociais, o vírus é antidemocrático ao causar sofrimento, imensamente desproporcional, a população mais carente.

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