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29/03/2021 às 21:42

Quarentena passa a valer nesta terça e aulas estão suspensas; veja o que abre e o que fecha

De acordo com a desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do TJMT, responsável pela decisão, as medidas passam a valer à meia-noite.

Alline Marques e Eduarda Fernandes

Quarentena passa a valer nesta terça e aulas estão suspensas; veja o que abre e o que fecha

Foto: Reprodução / Google Maps

A decisão do Tribunal de Justiça em que determina a quarentena para 50 cidades de Mato Grosso deixou a população, principalmente, de Cuiabá, confusa. Afinal, vai valer a partir de quando? Bom, de acordo com a desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do TJMT, responsável pela decisão, as medidas passam a valer à meia-noite.

Só que além de saber quando começa, surgiram dúvidas sobre o que funciona ou não na quarentena. Aliás, é lockdown ou não? Então, para começar, não é nem de perto lockdown, porque esta medida é muito mais restritiva e nem mesmo serviços essenciais são mantidos. Ficam abertos apenas farmácias, unidades de saúde e mercados, e as regras para circulação são muito mais rígidas.

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A quarentena permite que serviços considerados essenciais, descritos no decreto do governo federal, possam abrir, mas deve ser rigoroso com as medidas de biossegurança e o controle de pessoas no estabelecimento. Ocorre que no Brasil, a União flexibilizou os chamados serviços essenciais, inserindo, por exemplo, salões de beleza e academia. O que faz com que a restrição atinja basicamente roupas de lojas, acessórios, sapatos, cosméticos e similares.

Clique aqui e confira quais são os serviços essenciais.

Outra dúvida é com relação às aulas. Em Mato Grosso, as regras durante esse período estão estabelecidas no Decreto Nº 874, de 25 de março de 2021, editado pelo Governo do Estado. Portanto, dentre as medidas está a suspensão das aulas presenciais em creches, escolas e universidades devem.

O decreto prevê também a instalação de barreiras sanitárias para controlar o perímetro da área de contenção e fazer a triagem da entrada e saída de pessoas, ficando autorizada apenas a circulação de pessoas com o objetivo de acessar e exercer atividades essenciais. E municípios vizinhos devem adotar as mesmas medidas.

Apesar da liberação dos serviços essenciais, existem horários. Podem abrir de segunda a sexta-feira, das 5h às 20h, e aos sábados e domingos, das 5h às 12h.

Também fica proibida a venda de bebida alcoólica nas conveniências, restaurantes, lanchonetes e congêneres localizadas em postos de combustíveis situados em rodovias estaduais e federais no âmbito territorial do Estado de Mato Grosso fora desses horários. Além disso, em qualquer lugar e horário está proibido consumir bebida alcoólica no estabelecimento. Só é permitido comprar e beber em casa.

Durante a quarentena, os eventos sociais, corporativos, empresariais, técnicos e científicos, igrejas, templos e congêneres, cinemas, museus, teatros e a prática de esportes coletivos são permitidos, respeitado o limite de 30% da capacidade máxima do local, e também estão sujeitos ao horário acima.

Supermercados podem atender de segunda a sábado, das 5h às 20h, e aos domingos das 5h às 12h. E só deve ser autorizada a entrada de uma pessoa por família. O serviço delivery pode ir até às 23h59, em qualquer dia da semana. Já o drive thru, até às 20h45.
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