O promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone, do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), pediu que a Justiça determine ao município de Cuiabá a criação de polos regionais de vacinação, em 24 horas. A ação foi distribuída em regime urgentíssimo no fim da manhã desta quinta-feira (1º).
À Justiça, o promotor destacou que o município tem concentrado a vacinação apenas no Centro de Eventos do Pantanal, e que, segundo registrado nos últimos dias, os idosos têm se aglomerado em filas de espera por mais de duas horas. O representante do MPE junto ao processo notícias veiculadas em jornais da Capital, com imagens que comprovam a aglomeração de pessoas no local de vacinação.
Segundo Fachone, antes de acionar a Justiça o MPE notificou a Secretaria Municipal de Saúde, para que adotasse medidas para reduzir a aglomeração de pessoas, como o sistema drive-thru, no qual os idosos não precisarão sair dos veículos para serem vacinados. Sem resposta, um novo ofício foi emitido para que, em cinco dias, a Prefeitura elaborasse um plano de ação com novas estratégias de vacinação.
"Contudo, até o momento o Município não promoveu ação compatível com o referido item da notificação, e a aglomeração de pessoas em dias de vacinação, infelizmente, continua ocorrendo, repercutindo nos meios de comunicação a insatisfação da população em geral", diz trecho da ação.
O promotor citou que, apesar da alegação da Prefeitura, de que o público-alvo estaria comparecendo no local fora do horário de agendamento, isso demonstra "a ansiedade das pessoas de serem vacinadas o mais rápido possível e afastar essa maldita doença causadora de tantas mortes, haja vista que a vacina, por enquanto, é a forma mais eficaz contra a covid-19".
"Portanto, não se pode atribuir aos idosos a culpa pelas aglomerações experimentadas nos dias de vacinação, mas sim a falta de estratégia adequada de pulverização de pontos de vacinação", completou.
Fachone ponderou que, nessa quarta-feira (31), o sistema drive-thru entrou em funcionamento em Cuiabá, e que, ainda assim, foi registrada aglomeração no local de vacinação, além de filas enormes de veículos congestionando por quilômetros a Avenida Miguel Sutil, que dá acesso ao Centro de Eventos do Pantanal. Para o promotor, a descentralização das doses poderá facilitar sobremaneira o acesso das pessoas idosas à vacinação, principalmente as que dependem do transporte público.
O promotor também informou que, segundo a Prefeitura, o motivo pelo qual apenas um local de vacinação foi adotado seria o baixo número de doses de imunizantes recebidos em Cuiabá, mas, para o promotor, "a escassez é relativa, porquanto tem se veiculado na imprensa a compra e a remessa de novas quantidades para o Estado de Mato Grosso, que são repassadas imediatamente para os municípios".
Dessa forma, ele pediu que a Justiça dê 24 horas para Cuiabá fazer a descentralização das doses imunizantes, por meio da criação de novos polos regionais de vacinação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, além de multa pessoal aos agentes públicos responsáveis, como o prefeito Emanuel Pinheiro e a secretária de Saúde, Ozenira Félix, na ordem de R$ 2 mil.
