O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) propôs acordo de não persecução penal para a procuradora aposentada Luiza Siqueira de Farias, acusada de ter atropelado o gari Darliney Silva Madaleno em 2018.
O acordo é uma possibilidade de que a procuradora se livre da ação criminal movida pela tentativa de homicídio, que resultou, inclusive, no amputamento de uma das pernas do gari.
Entretanto, para a celebração do acordo, a procuradora, além de confessar o crime, terá que comprovar a indenização por danos morais e materiais sofridos pela vítima, pagar multa de 50 salários mínimos, o equivalente a R$ 55 mil, e se comprometer a não se envolver em novos delitos de qualquer natureza, pelo período de dois anos.
A proposta, porém, também terá que ser homologada pelo Poder Judiciário, após uma audiência entre as partes. Se homologado o acordo, a procuradora ainda terá que comprovar, todos os meses, o cumprimento das condições do acordo, e não poderá se mudar de endereço ou de telefone sem comunicar previamente à Justiça.
Atropelamento
O acidente aconteceu por volta das 3h do dia 20 de novembro de 2018, na Avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá. Luiza dirigia um Jeep Renegade quando bateu contra a traseira de um caminhão de coleta de lixo. O veículo estava parado na faixa esquerda da avenida e o gari Darliney, à época com 41 anos, acabou prensado.
Com o impacto da batida, o gari teve a perna amputada e não voltou mais à atividade. Na época, o caso ganhou grande repercussão, uma vez que, segundo a Polícia Civil, o teste do bafômetro comprovou que Luiza estava embriagada.
A denúncia do crime apenas foi oferecida pelo Ministério Público sete meses depois. Ela foi acusada de lesão corporal culposa de natureza gravíssima e direção sob efeito de álcool.
