Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) votam nesta segunda-feira (5) proposta para acrescentar as atividades educacionais na lista de serviços essenciais durante a pandemia da covid-19. Dessa forma, as aulas não precisarão ser interrompidas quando o cenário da covid-19 se agravar.
Atualmente, na Assembleia Legislativa, ao menos dois deputados levantam a bandeira. Wilson Santos (PSDB) fez a proposta com o projeto de lei nº 172/2021, apresentado na sessão do dia 17 de março, e é o autor mais popular.
Contudo, hoje os parlamentarem votam o projeto nº 21/2021, de autoria de Elizeu Nascimento (PSL), com o mesmo objeto. O projeto de Elizeu foi apresentado ainda no dia 2 de fevereiro, com a justificativa de que "o fechamento de escolas tem impactos negativos claros sobre a saúde infantil, educação e desenvolvimento dos estudantes, renda familiar e economia".
"É necessário que as atenções se voltem para a retomada dos serviços educacionais de forma presencial, claro que respeitando a opção dos pais que optarem pela modalidade de Educação à Distância, quando disponível. Com esse sistema híbrido, garantimos a liberdade de cada família e o melhor atendimento dos alunos", explicou o parlamentar.
Por conta do projeto, diversos movimentos pediram o apoio dos parlamentares para a aprovação da proposta. Um dos apoiadores da proposta, o Movimento Escolas Abertas, realizado em Cuiabá, planejou uma mobilização na porta da Assembleia Legislativa. O encontro está marcado para às 9h30, pouco antes do início da sessão plenária.
“É inadimissivel que escolas estejam fechadas, áreas comuns de condomínios estejam fechadas. Nossas crianças estão enclausuradas. Sendo punidas por algo que elas não tem culpa”, defendeu a presidente do movimento, Franciele Brustolin.
Além de Wilson e Elizeu, outros deputados já se posicionaram favoráveis à adesão das aulas presenciais. É o caso da deputada Janaina Riva (MDB), que defendeu o retorno das atividades desde o ano passado. Mãe de três filhos, sendo dois em idade escolar, Janaina já desabafou que viu as crianças perderem a vontade de estudar. Entretanto, desde que foi liberada a educação híbrida, em março deste ano, o ânimo das crianças mudou, segundo ela.
Neste momento, em razão do agravamento dos casos da covid-19, as aulas híbridas foram suspensas em pelo menos 50 municípios. Esses são locais classificados com risco muito alto de contaminação para a covid-19 e, por determinação do governo estadual, devem adotar quarentena obrigatória. Nesse período, apenas atividades essenciais podem funcionar.
Caso o projeto seja aprovado e sancionado pelo governador, as aulas também passarão a ser uma atividade essencial e, portanto, não precisarão mais ser interrompidas diante do agravamento da pandemia.
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