Apesar de ter feito diversas declarações em defesa do distanciamento social nas últimas semanas, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a decisão de abrir templos religiosos, assinada por Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser cumprida.
“Decisão judicial ninguém discute, cumpre-se”, disse o titular da Saúde. A declaração foi dada na manhã desta segunda-feira (5/4), após reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Palácio do Planalto.
Na tarde do último sábado (3/4), o ministro do STF determinou a liberação de missas e cultos religiosos em todo o país, apesar da pandemia da Covid-19. O magistrado ainda definiu que os templos tenham até 25% da capacidade total de público durante as celebrações.
“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu Nunes Marques.
Semana Santa
O magistrado do STF usou o feriado da Semana Santa como justificativa para a abertura dos templos no fim de semana.
“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010″, disse.
Nos dias que antecederam a Páscoa, o ministro da Saúde pediu que a população evitasse aglomerações durante as festividades. Agora, Queiroga afirma que a medida assinada por Marques deve ser cumprida.
Ainda não há previsão de quando será levada ao plenário da Corte a decisão de Nunes Marques. Enquanto não for apreciada pelos demais ministros, o despacho seguirá válido.
Existe, entretanto, a possibilidade de prefeitos entrarem com recursos contra a decisão, para que outros ministros da Corte analisem o tema.
